O travão aos programas de compra de dívida do Banco Central Europeu (BCE) - executados a nível nacionais pelos bancos centrais dos países - fez diminuir para metade o número de vezes que o Banco de Portugal foi ao mercado no ano passado para adquirir títulos de dívida pública portuguesa. Foram menos de 1.500 operações, nas quais arrecadou 3,1 mil milhões de euros.

"O Banco de Portugal efetuou 1.447 transações de títulos do setor público ao longo do ano, com 25 instituições financeiras, das quais cinco portuguesas", revela o relatório de implementação de política monetária divulgado esta quarta-feira pela autoridade monetária liderada por Mário Centeno.

Em 2021 tinham sido 2.994 transações, com 26 instituições financeiras, das quais cinco portuguesas. Não só foi menos vezes ao mercado como teve até de fazer vendas para se ajustar aos limites do próprio programa, o PSPP.

"Ao longo do ano passado, foram ainda efetuadas algumas operações de venda de títulos na carteira do PSPP de modo a repor os limites por emissão definidos pelo Eurosistema, que foram quebrados, de forma mecânica, no seguimento de operações de recompra (amortização antecipada de obrigações) e de troca de dívida pelo IGCP (amortização antecipada de obrigações com um prazo de vencimento)", explica.

Assim, em 2022, o Banco de Portugal adquiriu 3,1 mil milhões de euros de títulos de dívida pública portuguesa, dos quais 2,4 mil milhões ao abrigo do programa regular de compra de ativos e 700 milhões no âmbito do programa pandémico. Estes valores são líquidos dos montantes vencidos em carteira.

O montante total representa uma queda de quase 85% face aos 20,3 mil milhões de euros que tinham sido comprados em 2021. A diferença deve-se às próprias alterações feitas pelo BCE: para tentar travar a inflação decidiu pôr fim às compras líquidas e diminuir o reinvestimento dos montantes que atingem as maturidades.

O Banco de Portugal fechou assim 2022 com 86 mil milhões de euros em títulos adquiridos para fins de política monetária no balanço, sendo 98% desse valor relativo a dívida pública portuguesa e a dívida emitida por entidades supranacionais.

"O contexto de normalização da política monetária refletiu-se na redução da dimensão do balanço do Banco de Portugal, essencialmente devido à diminuição do financiamento às instituições de crédito. No final do ano, o valor do balanço ascendia a 198 mil milhões de euros face aos 219 mil milhões de euros registados no final de 2021", acrescenta.