Notícia
Proposta de prospeção de lítio exclui totalidade do território do Estrela Geopark
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em oito áreas com potencial de existência de lítio concluiu pela exclusão de Arga e Segura, e viabilizou a pesquisa e prospeção daquele mineral em seis zonas.
04 de Fevereiro de 2022 às 17:55
A proposta final das áreas para a prospeção de lítio "exclui a totalidade do território do Estrela Geopark Mundial da UNESCO", anunciou hoje a Associação Geopark Estrela que tem sede no Instituto Politécnico da Guarda.
Segundo a associação, no âmbito da Consulta Pública relativa ao Programa de Prospeção e Pesquisa (PPP) de lítio, "verificou-se que três das áreas propostas se sobrepunham ao território classificado desde julho de 2020 como Estrela Geopark Mundial da UNESCO".
Após a análise dos documentos disponibilizados, o Estrela Geopark "apresentou um parecer sobre o PPP que fosse ao encontro daquilo que são os objetivos delineados para este território e para os seus habitantes".
"O documento apresentado recomendou a exclusão do referido programa, tal como acontecia para outros compromissos de proteção de âmbito nacional, de toda a área do Estrela Geopark Mundial da UNESCO, numa visão de que o PPP: contribuiria negativamente para a salvaguarda e valorização do património; não se alinhava com a estratégia de promoção e de desenvolvimento sustentável concertada com os agentes e as populações da região; causaria constrangimentos relativos à recente classificação da UNESCO, algo que seria extremamente danoso para a região e as suas gentes", explica a Associação Geopark Estrela em comunicado enviado à agência Lusa.
De acordo com a nota, tendo terminado o processo de Avaliação Ambiental Estratégica do PPP por parte da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), foram seis as áreas que avançaram para o próximo passo do procedimento concursal que, com base na contraproposta apresentada, decidiu "proceder à correção dos limites das áreas e à exclusão dos Geoparques e Reservas da Biosfera, nomeadamente: geoparque da Serra da Estrela [Estrela Geopark Mundial da UNESCO]...".
"Esta é, assim, uma decisão que corresponde aos objetivos e estratégia que este território e a Associação Geopark Estrela defendem, trabalhando com e para quem de facto são os principais agentes da classificação da UNESCO, as suas populações, na construção do seu próprio desenvolvimento sustentável", lê-se.
A fonte lembra que, na sua base, "os territórios classificados como Geoparque apresentam património geológico com enorme relevância, para o qual é implementada uma estratégia de geoconservação que passa pela sua salvaguarda e uso sustentável, numa ótica didática e turística".
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em oito áreas com potencial de existência de lítio concluiu pela exclusão de Arga e Segura, e viabilizou a pesquisa e prospeção daquele mineral em seis zonas.
A AAE viabilizou as áreas denominadas "SEIXOSO-VIEIROS", que abrange os concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Felgueiras, Amarante e Mondim de Basto, "MASSUEIME", que atinge os municípios de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel, Trancoso e Meda, "GUARDA-MANGUALDE C (Blocos N e S)", que inclui Belmonte, Covilhã, Fundão e Guarda, "GUARDA-MANGUALDE E", que abrange Almeida, Belmonte, Guarda e Sabugal, "GUARDA-MANGUALDE W", que inclui Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Castelo, Fornos de Algodres e Celorico da Beira, bem como "GUARDA-MANGUALDE NW", área que inclui os municípios de Viseu, Sátão, Penalva do Castelo, Mangualde, Seia e Nelas.
Segundo a associação, no âmbito da Consulta Pública relativa ao Programa de Prospeção e Pesquisa (PPP) de lítio, "verificou-se que três das áreas propostas se sobrepunham ao território classificado desde julho de 2020 como Estrela Geopark Mundial da UNESCO".
"O documento apresentado recomendou a exclusão do referido programa, tal como acontecia para outros compromissos de proteção de âmbito nacional, de toda a área do Estrela Geopark Mundial da UNESCO, numa visão de que o PPP: contribuiria negativamente para a salvaguarda e valorização do património; não se alinhava com a estratégia de promoção e de desenvolvimento sustentável concertada com os agentes e as populações da região; causaria constrangimentos relativos à recente classificação da UNESCO, algo que seria extremamente danoso para a região e as suas gentes", explica a Associação Geopark Estrela em comunicado enviado à agência Lusa.
De acordo com a nota, tendo terminado o processo de Avaliação Ambiental Estratégica do PPP por parte da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), foram seis as áreas que avançaram para o próximo passo do procedimento concursal que, com base na contraproposta apresentada, decidiu "proceder à correção dos limites das áreas e à exclusão dos Geoparques e Reservas da Biosfera, nomeadamente: geoparque da Serra da Estrela [Estrela Geopark Mundial da UNESCO]...".
"Esta é, assim, uma decisão que corresponde aos objetivos e estratégia que este território e a Associação Geopark Estrela defendem, trabalhando com e para quem de facto são os principais agentes da classificação da UNESCO, as suas populações, na construção do seu próprio desenvolvimento sustentável", lê-se.
A fonte lembra que, na sua base, "os territórios classificados como Geoparque apresentam património geológico com enorme relevância, para o qual é implementada uma estratégia de geoconservação que passa pela sua salvaguarda e uso sustentável, numa ótica didática e turística".
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em oito áreas com potencial de existência de lítio concluiu pela exclusão de Arga e Segura, e viabilizou a pesquisa e prospeção daquele mineral em seis zonas.
A AAE viabilizou as áreas denominadas "SEIXOSO-VIEIROS", que abrange os concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Felgueiras, Amarante e Mondim de Basto, "MASSUEIME", que atinge os municípios de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel, Trancoso e Meda, "GUARDA-MANGUALDE C (Blocos N e S)", que inclui Belmonte, Covilhã, Fundão e Guarda, "GUARDA-MANGUALDE E", que abrange Almeida, Belmonte, Guarda e Sabugal, "GUARDA-MANGUALDE W", que inclui Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Castelo, Fornos de Algodres e Celorico da Beira, bem como "GUARDA-MANGUALDE NW", área que inclui os municípios de Viseu, Sátão, Penalva do Castelo, Mangualde, Seia e Nelas.
