Os ganhos financeiros obtidos em 2005 pelo fundo de capitalização da Segurança Social permitiriam, por si só, pagar cerca de 10 meses de pensões às pessoas que se reformaram no ano passado.

Segundo o «Diário de Notícias», esta conclusão pode ser retirada do relatório e contas de 2005 do Instituto de Gestão do Fundo de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS), que indica que o fundo de estabilização financeira (FEFSS) gerou, no ano passado, ganhos de 397,1 milhões de euros.

Deste montante, apenas 2% resultaram de dotações feitas pelo Ministério do Trabalho - há vários anos que as transferências legais para o fundo não são feitas por falta de verbas disponíveis. Os restantes 98% dizem respeito essencialmente à realização de mais-valias (ganhos provenientes da venda real ou potencial de títulos a um preço superior ao da compra) e aos rendimentos dos títulos financeiros (seja, em forma de juros ou de dividendos, por exemplo).

Dado que, em 2005, se aposentaram, por velhice, 85 713 pessoas e que a pensão média (ponderada) é de 457,8 euros, conclui-se que estes novos reformados se traduzem numa despesa mensal de 39,2 milhões de euros. Ou seja, estes 400 milhões de euros dariam para pagar 10,1 meses de pensões à totalidade dos 85 mil novos reformados ou, dito de outro modo, permitiriam cobrir um ano de pensões a 62 mil dos novos aposentados.

Rentabilidade de 6,83%

Aquela valorização do FEFSS corresponde a uma taxa de rentabilidade de 6,83%, a mais alta desde, pelo menos, 2000. Esta taxa insere-se na média registada pelos gestores privados. O fundo público gerou um retorno que se situa entre os 6,36% dos fundos de poupança reforma (de categoria C), medidos pela associação dos fundos (APFIPP), e os 9,2% obtidos pelos fundos de pensões fechados privados.

Esta rentabilidade permitiu ao fundo passar de 5 763 milhões para 6 176 milhões de euros. No entanto, o crescimento do fundo teria sido bem superior caso o Ministério do Trabalho tivesse transferido as verbas previstas na lei, que, no mínimo, corresponderiam a 620 milhões de euros (mais do que os quase 400 milhões obtidos com a valorização do fundo). A crise económica dos últimos anos e, em particular, o crescimento do desemprego reduziram os habituais excedentes da Segurança Social a quase nada e tem servido de justificação aos últimos governos para a decisão de não transferir estas verbas.

A consequência está à vista de todos. O fundo que deveria cobrir o eventual pagamento de dois anos de pensões não vai neste momento além dos oito meses (incluindo pensões de velhice, invalidez e sobrevivência). Desde 2003, ano em que o fundo cobria o pagamento de oito meses e meio, que o rácio entre os activos e as responsabilidade com pensões se vem agravando.