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Custos só à lupa

Nem com uma visão perfeita conseguirá ler os preços ao balcão. A letra miudinha e a informação incompleta e pouco actual são uma constante.

07 de Julho de 2008 às 17:48
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Em 1995, o Banco de Portugal definiu regras para os preçários dos bancos. Devem conter informação sobre vários produtos e serviços, como contas à ordem, créditos, depósitos de poupança, fundos, pagamentos periódicos, etc. E estar disponíveis para consulta em todos os canais usados, como o balcão e a Internet, em local visível e de acesso directo ao consumidor. Mais: a linguagem tem de ser clara e os dados actualizados. Mas nem sempre assim acontece.

Visão de raio x de nada serve

- A maioria das agências bancárias tem preçários em formato A4, dentro de acrílicos, em cima do balcão ou afixados na parede. Embora visíveis, estão impressos em letra tão pequena que só com boa vontade ou visão apurada conseguirá lê-los. A Caixa Geral de Depósitos, por exemplo, usa letra de corpo 4. No Barclays Bank, o preçário encontra-se ao balcão, mas arquivado numa pasta. Já no Banco Espírito Santo, só está disponível para consulta num computador público nas agências.

Pela Net, a acessibilidade pode ser um problema. Dos 19 sítios que visitámos, só 12 tinham ligação para o preçário na primeira página. Nos outros, o cliente é forçado a navegar pelo sítio, até chegar à informação pretendida. O Finibanco nem sequer o divulga.

- A maioria dos balcões contém informação sobre o preço dos serviços e operações exigidos pelo Banco de Portugal. Mas, muitas vezes, incompleta. Embora tenham de indicar as taxas de juro nominais e efectivas nos produtos de crédito, é frequente esquecerem-se da última, que reflecte o custo real. Por exemplo, no crédito à habitação de taxa variável, apenas o Banco BPI, Banco Espírito Santo, Banco Popular, Caixa Geral de Depósitos, Millennium bcp e Montepio Geral indicam a taxa anual efectiva (TAE).

- De pouco serve a taxa efectiva quando desactualizada. Nos créditos indexados, o cálculo dos juros é feito com base na média da Euribor do mês anterior. Assim, no limite, nenhum preçário deveria ter mais de um mês. Encontrámos exemplares mais antigos em, pelo menos, uma das agências visitadas destes bancos: Crédito Agrícola (7 meses), Caixa Geral de Depósitos (4), Santander Totta e Barclays Bank (3). A situação é mais grave na Internet, onde só metade dos bancos apresenta preços actualizados.

O Banco Espírito Santo, Banco Popular, Banif e Caja Duero não referem sequer a data.

- Segundo o Banco de Portugal, quando o cliente puder aceder a serviços ou fazer operações através de outros canais, como a Net, o banco deve dizer-lhe quanto custam. Mas não esclarece se é o preçário do canal em causa ou de todos.

Onze instituições aproveitam a capacidade de armazenamento da rede global para divulgar os preçários “on-line” e do balcão.

A juntar ao Finibanco, que nada tem, o Grupo Crédito Agrícola indica os preços só do balcão e o Montepio Geral uma versão reduzida, com poucos produtos. O Banco Espírito Santo, Banco Popular, Banif, Caixa Galicia e Caja Duero exibem preços apenas para a Net.

Carteira prevenida

- Quando procura um produto ou serviço, o consumidor tem direito a ser informado das características e do preço, para poder escolher bem. Os bancos não são excepção.

- Caso não encontre informação sobre o preço dos serviços, peça-a ao balcão. Se for recusada, estiver incompleta ou desactualizada, apresente queixa no livro de reclamações e envie uma cópia para a DECO.


Consumidores exigem

Os bancos devem informar os seus clientes. Dizer quanto pagam pelas operações que realizarem ao balcão ou na Net é o mínimo que se pode exigir. Mas muitos não o fazem. Ao balcão, a DECO PROTESTE detectou preçários com 7 meses de atraso. Mais comum é a falta da taxa anual efectiva (TAE) ou taxa anual de encargos efectiva global (TAEG), que permitem comparar o custo real dos créditos. Cabe ao Banco de Portugal, supervisor do sistema bancário, reforçar o controlo dos preçários e assegurar o cumprimento das normas que definiu.

- É fundamental que as normas sejam mais exigentes. Os preçários têm de ser actualizados todos os meses ou quando haja alterações e expostos num corpo de letra legível. No crédito à habitação e pessoal, os bancos devem publicitar as tabelas de “spreads” e a TAE e TAEG para um ou dois cenários comuns a todas as instituições, representativos da população. A indicação da TAEG dos cartões de crédito, não obrigatória, é uma prioridade. Por fim, os sítios na Net devem conter os preçários completos de todos os canais, informação não exigida pelo Banco de Portugal.

- A DECO já comunicou estas conclusões e reivindicações àquele organismo. Compete-lhe agora reforçar o controlo dos preçários e punir severamente os infractores.


O estudo da DECOPROTESTE


Foram visitados 24 balcões e 19 páginas na “Net”

Em Fevereiro, a DECO PROTESTE visitou 24 balcões dos 10 maiores bancos, na área da Grande Lisboa: Banco BPI, Banco Espírito Santo, Banco Popular, Banif, Barclays, Caixa Geral de Depósitos, Grupo Crédito Agrícola, Millennium bcp, Montepio Geral e Santander Totta. Em Fevereiro e Março, a DECO PROTESTE navegou também em 19 páginas de bancos que operam pela “Net”: além dos já indicados, ActivoBank7, Banco Best, Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, Banco Português de Negócios, Bigonline, Caixa Galicia, Caja Duero, Deutsche Bank e Finibanco. Objectivo: verificar a acessibilidade do preçário, informação aí inscrita e actualização dos dados.


Foram analisados 10 bancos



Fonte: Deco


Foram analisados 19 sítios



Fonte: Deco

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