O Banco Central Europeu (BCE) decidiu avançar para a próxima fase do potencial lançamento do euro digital. A autoridade monetária da Zona Euro deu assim por terminada a fase de investigação e entra, a partir de novembro, na etapa da preparação.

"O conselho do BCE vai dar início à fase de preparação para o euro digital, após a conclusão da fase de investigação [que durou] dois anos", revela o banco central num comunicado publicado esta quarta-feira. Esta nova fase arranca no próximo dia 1 de novembro e vai durar dois anos.

A nova etapa servirá para "lançar as bases um potencial euro digital". Em termos concretos será concluído o "rulebook" que regerá a potencial moeda digital emitida por banco central (MDBC) da Zona Euro. Durante este período, o BCE vai ainda selecionar os "providers" que vão desenvolver a "plataforma que e as infraestruturas" que irão suportar o euro digital.

Além disso, esta nova fase vai servir para realizar testes e experiências que permitam "desenvolver um euro digital que satisfaça os requisitos do Ecossistema e as necessidades dos utilizadores", refere o BCE, que dá como exemplo destes requisitos "a privacidade, a inclusão financeira e a pegada ambiental".

O banco central assegura que vai continuar "a colaborar com o público e todas as partes interessadas durante esta fase".

Só depois desta etapa, e portanto só em 2025, o BCE decidirá se avança para a fase a seguir, a dos preparativos do "caminho para uma possível futura emissão e implementação de um euro digital".

A autoridade monetária frisa que o facto de o BCE decidir avançar para esta nova fase "não é uma decisão" se o euro digital vai ou não ser emitido, sendo que esta questão só será "analisada pelo conselho do BCE, depois da conclusão do processo legislativo da União Europeia" que começou em junho com a proposta da Comissão Europeia para a regulação do euro digital.

Na nota, o BCE reitera alguns dos aspetos sobre o euro digital que já tinham sido avançados pela Comissão Europeia na sua proposta legislativa sobre a versão digital da moeda única.

Os indivíduos poderão aceder aos euros digitais através de uma plataforma disponibilizada pelo Eurossistema, ou através de um intermediário.

Além disso, será possível o acesso "offline" ao euro digital, através, por exemplo, de um "cartão fornecido por um organismo público, como os correios", especifica o BCE.

Os serviços básicos feitos com euro digital serão gratuitos, sendo que o modelo de compensação entre intermediários e comerciantes será um "incentivo" para a distribuição do euro digital, mas vão existir "garantias contra comissões excessivas".

Por sua vez o "Ecossistema suportará os seus próprios custos, incluindo os que estão relacionados com a gestão do sistema e o processamento da liquidação" dos euros digitais.

No comunicado, a presidente do BCE, Christine Lagarde, frisa que é preciso "preparar a nossa moeda para o futuro".

"Encaramos um euro digital como uma forma virtual de dinheiro que pode ser utilizada para todos os pagamentos digitais, de forma gratuita, e que cumpre os mais altos padrões de privacidade, que convive com o dinheiro físico e que estará sempre disponível, não deixando ninguém para trás", acrescenta a líder da autoridade monetária.

Por sua vez, o responsável pela "task-force" do BCE encarregue por este projeto, Fabio Panetta, salienta que a existência de um euro digital "iria aumentar a eficiência dos pagamentos europeus e iria contribuir para a autonomia estratégica da Europa".

O italiano está de saída da Comissão Executiva do BCE para a liderança do banco central romano. O BCE não esclarece se Panetta será substituído na sua função nesta "task-force".

(Notícia atualizada às 15:40 horas).