Para aderir à União Europeia (UE) um país deve cumprir os chamados critérios de Copenhaga: ter instituições estáveis e democráticas garantes do Estado de Direito e dos direitos humanos, uma economia de mercado viável e capacidade para aplicar a legislação comunitária.

O processo de adesão, normalmente moroso, implica a negociação de 35 capítulos (liberdade de circulação, agricultura, pescas, etc) até que o candidato esteja preparado e em linha com a UE, sob monitorização da Comissão Europeia. No caso de Portugal, o pedido à então CEE foi feito em 1977, a assinatura do Tratado de Adesão em 1985 e a integração no ano seguinte.

Há atualmente nove países que estão na sala de espera para entrar no clube comunitário mas nem todos se encontram na mesma fase do processo. Do conjunto dos nove, o Montenegro parece ser o que está em melhores condições: as negociações de adesão começaram em junho de 2012 e até agora já foram abertos 33 dos 35 capítulos. Por seu turno, a Sérvia tem 22 capítulos abertos.

A Macedónia do Norte e a Albânia ainda se encontram numa fase inicial das negociações. Por sua vez, a Bósnia-Herzegovina obteve em março deste ano luz verde para começar a negociar enquanto a Geórgia recebeu o estatuto de país candidato em dezembro de 2023. No que se refere à Turquia, as negociações encontram-se num impasse desde 2018.

Ucrânia e Moldávia

Com a guerra às portas da UE, estes dois países ganharam enorme relevância para o bloco comunitário. Poucas semanas após a invasão russa da Ucrânia, em 2022, Kiev e Chisinau apresentaram o respetivo pedido de adesão (fevereiro e março), tendo recebido pouco depois o estatuto de candidato (junho) num processo expedito e altamente simbólico face ao contexto.

Dois anos volvidos, as negociações com a UE foram oficialmente lançadas na semana passada. Um momento considerado "histórico" por responsáveis europeus.

Impacto do alargamento

O alargamento terá um impacto político e orçamental ainda incerto na UE. Obrigará os 27 Estados-membros a adaptar a arquitetura institucional do bloco bem como as políticas europeias e o orçamento comunitário. Mas é considerado de importância geoestratégica.

A eurodeputada Lídia Pereira diz que "a política de alargamento é estratégica para o futuro da UE".

"A política de alargamento é estratégica para o futuro da UE", sublinha ao Negócios a eurodeputada do PSD, Lídia Pereira, a única representante nacional que repete a sua presença no Parlamento Europeu. "Não se resume ao debate sobre riscos e oportunidades de uma adesão da Ucrânia". "A grande questão não é a do custo do alargamento mas antes a do custo do não alargamento".


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