"Lá para os lados de Valbom", onde Rui Veloso terá ido ao "Baile da Paróquia", de um momento para o outro surgiram dois projetos hoteleiros de grande envergadura.

Na marginal ribeirinha desta cidade do concelho de Gondomar, exatamente na fronteira com o Porto, numa zona chamada de Ribeira de Abade, o maior grupo hoteleiro concluiu, no ano passado, um investimento da ordem dos 20 milhões de euros na construção do Pestana Douro, um hotel com 165 quartos.

Colado ao seu luxuoso Pestana Palácio do Freixo, o novo hotel, o primeiro de Gondomar, nasceu nas instalações da antiga fábrica de sabões Floral, com a promessa de criar mais de 100 postos de trabalho, mas, tendo ficado pronto em plena pandemia, adiou "sine die" a sua abertura.

Entretanto, a escassos metros do Pestana Douro, estando apenas separados por um gigantesco empreendimento habitacional, arrancou há dias a construção de um novo hotel, que é promovido por uma empresa denominada Nara. Começou, mas está já sob ameaça de suspensão.

Construção de hotel pela Nara investigada

Ora, no passado dia 5, o Jornal de Notícias (JN) noticiou que o licenciamento desta unidade hoteleira motivou a abertura de um inquérito pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), que terá solicitado informação sobre o projeto à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e à Capitania do Porto do Douro, de modo a averiguar se o projeto se encontra em conformidade.

Em declarações ao JN, a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) esclarece que a unidade hoteleira está projetada em área do domínio público hídrico, mas fora da sua área de jurisdição. No mesmo sentido, a Capitania do Porto do Douro confirma que o terreno se encontra em domínio público hídrico administrado pela APA. 

Na sequência desta notícia do JN, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, através dos deputados eleitos pelo círculo do Porto, Maria Manuel Rola, José Soeiro e Luís Monteiro, questionaram o Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre as obras desta unidade hoteleira.

Segundo o Bloco de Esquerda, com base na notícia do JN, "a CCDRN ter-se-á pronunciado três vezes em resposta a pedidos de informação prévia que o promotor Nara - Projetos, Construção e Turismo Lda. enviou à Câmara Municipal de Gondomar", sendo que "o primeiro parecer, de julho de 2007, terá sido desfavorável à construção já que o projeto se encontrava inserido em zona de Reserva Ecológica Nacional (REN) e em área inundável".

Depois de aumentar a altura dos pilares do edifício para evitar riscos de inundação, o promotor terá então "solicitado novo pedido de informação prévia que obteve novamente parecer desfavorável da CCDRN, em fevereiro de 2008, por continuar a estar inserido em zona de REN. Mas três meses depois, sem qualquer justificação conhecida, a CCDR-N alterou o sentido da sua decisão, emitindo parecer favorável à construção", relata o partido liderado por Catarina Martins.

De resto, conclui, "as obras para a construção da unidade hoteleira junto ao rio Douro foram aprovadas pela Câmara Municipal de Gondomar em 2016, a que se seguiu a emissão do alvará de construção em 2019".

"O terreno encontra-se à data vedado e já há máquinas a trabalhar no local", remata, considerando que "as obras do hotel em Gondomar junto ao rio Douro devem ser imediatamente suspensas até que estejam cabalmente esclarecidos todos os procedimentos administrativos do processo de licenciamento da unidade hoteleira".

Bloco defende que as obras do hotel "devem ser imediatamente suspensas"

Nesse sentido, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda decidiu questionar o Governo, nomeadamente o ministro do Ambiente e da Ação Climática, dirigindo-lhe algumas perguntas.

"Confirma o Governo que o terreno no qual está projetada a unidade hoteleira se insere em domínio público hídrico? Se sim, a APA é a entidade administrante da área? E emitiu a APA parecer sobre o projeto? Quais são as principais conclusões do parecer?", começa por questionar.

Pergunta, também, se o projeto está localizado em zona de Reserva Ecológica Nacional e implantado em área inundável, assim como se confirma o Governo a emissão de parecer favorável à construção da unidade hoteleira pela CCDRN, depois de esta entidade ter emitido dois pareceres desfavoráveis. "Se sim, o que motivou a alteração do sentido do parecer para ‘favorável’?" E "quais foram os motivos que sustentaram a emissão dos dois pareceres desfavoráveis pela CCDRN?"

O grupo parlamentar do bloco de Esquerda quer, ainda, saber quais são as principais conclusões da investigação promovida pela IGAMAOT ao processo de licenciamento da unidade hoteleira, e se vai o Governo ordenar a suspensão das obras de construção até que esteja concluída a investigação do processo de licenciamento levada a cabo pela IGAMAOT.