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Bruxelas estende alívio das regras para 'slots' das companhias aéreas até outubro de 2022, mas aumenta exigência

A Comissão Europeia informou esta quarta-feira que vai estender até outubro do próximo ano o alívio das regras relativas aos 'slots' das companhias aéreas, que vão passar a ter de cumprir 64% das faixas horárias.

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15 de Dezembro de 2021 às 13:43
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Durante quase todo o próximo ano, as companhias aéreas vão continuar a beneficiar de um alívio nas regras relativas às faixas horárias. No entanto, face ao alívio que está em vigor até março de 2022, a exigência vai aumentar.

A Comissão Europeia decidiu esta quarta-feira que a suspensão que estava em vigor até março de 2022 vai manter-se, mas passa de 50% para 64%. Será esse o requisito pedido às companhias aéreas com slots no espaço europeu até ao fim da próxima época alta da aviação, que termina a 29 de outubro. Bruxelas justifica a medida com o facto de o setor ainda não ter recuperado totalmente da perda de tráfego que decorreu da pandemia. 

"Hoje, a Comissão Europeia adotou uma extensão ao alívio das regras dos 'slots' para a época de verão de 2022, que vai de 28 de março até 29 de outubro", revela a instituição em comunicado. 

Assim, "em vez do requisito habitual de usar pelo menos 80% de um conjunto de faixas horárias, as companhias aéreas terão de utilizar apenas 64%, para poderem manter os seus direitos sobre essas faixas durante a pandemia de covid-19", explica a Comissão Europeia. 

No passado mês de julho, a Comissão Europeia tinha estendido o alívio até março de 2022, mas manteve a exigência nos 50%. Agora, a Comissão ressalva que, apesar do tráfego aéreo ainda não ter recuperado os níveis de 2019, atingiu níveis acima dos 70% durante a segunda metade do último verão. 

Citada na nota, a Comissária Europeia dos Transportes, Adina Valean, destaca que a vacinação no bloco europeu "ajudou à recuperação da confiança e da conetividade na UE, colocando a indústria numa posição mais forte para lidar com choques de curto-prazo". 

A Comissária acrescenta que, apesar de a recuperação ainda não ser total, "podemos dar um passo em frente no sentido de regressar aos valores normais da gestão de slots no próximo verão", sendo a decisão adotada hoje um "sinal" desse regresso à normalidade. 

"Sei que o setor da aviação está preocupado com a nova variante Omicron e com as recentes quebras nas reservas. Estamos a seguir a situação de perto. A Comissão demonstrou durante a crise pandémica a sua vontade e capacidade para agir depressa onde é necessário, e isto continuará a acontecer nos próximos meses", ressalva a Comissária. 

Para Bruxelas, "a nova taxa de utilização vai assegurar o uso eficiente da capacidade aeroportuária, ao mesmo tempo que beneficiará os consumidores". 

As estimativas da Eurocontrol, citadas pela Comissão, apontam para que o tráfego aéreo atinja, em 2022, 89% dos valores registados em 2019, antes da pandemia. 

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