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Bloco quer suspender concessão de património para o turismo

Numa intervenção em Coimbra, Catarina Martins sublinhou ainda que o Governo não pode contar com o Bloco para manter parcerias público-privadas (PPP), nomeadamente na área da saúde.

Miguel Baltazar
04 de Novembro de 2016 às 07:17
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A porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, afirmou na noite de quinta-feira em Coimbra que o partido quer ver suspensos todos os processos de concessão de património a privados.

O BE quer que o Governo suspenda "todos os processos de concessão de património, até que todo o processo seja público", como os cadernos de encargos ou os programas de uso, disse Catarina Martins, que falava numa sessão do partido sobre o Orçamento do Estado para 2017.

A dirigente do Bloco sublinhou que já foi entregue o projecto para a suspensão do programa e tem "quase a certeza que será aprovado".

"O património é a nossa memória. Não podemos aceitar que o Ministério da Economia, o Turismo, ache de repente que aquilo que é a nossa memória está à disposição de qualquer negócio", salientou.

O executivo socialista tinha anunciado o programa "Revive", que pretendia, através da exploração por entidades privadas, reabilitar 30 monumentos históricos que se encontram em mau estado de conservação, entre eles, o Forte de Peniche (uma das prisões do Estado Novo), Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, em Coimbra, e o Forte do Guincho, em Cascais.

Catarina Martins falava durante uma sessão pública do BE na Casa Municipal da Cultura, intitulada "Que orçamento para Portugal? O que quer o Bloco?", que terminou perto da 00:00 de hoje.

Durante o evento, a porta-voz do Bloco apelidou o orçamento destinado à cultura de "uma vergonha", referindo que a situação "não vai ficar resolvida neste Orçamento".

Catarina Martins sublinhou ainda que o Governo não pode contar com o Bloco para manter parcerias público-privadas (PPP), nomeadamente na área da saúde.

"O único projecto sobre PPP de saúde é acabar com elas", frisou.

Relativamente à precariedade, a dirigente do BE realçou que o levantamento dos trabalhadores precários na função pública "já deveria ter sido tornado público", tendo o partido já pedido oficialmente ao Governo para revelar "publicamente o relatório".

"Não vale a pena varrer o problema para debaixo do tapete", asseverou.

Na sessão, participou também o deputado José Manuel Pureza que voltou a reafirmar a necessidade de se ter a "ousadia lúcida" de se batalhar "o mais possível para a dívida ser reestruturada".

"Sendo a Itália a Itália, sendo a França a França, é necessário que também um governo sensato seja capaz de se bater por uma relação com a União Europeia que afirme que Portugal é Portugal, que Portugal tem circunstâncias suficientemente gravosas para que não esteja condenado a se endividar e empobrecer sucessivamente", concluiu.
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