Na primeira metade de 2023, registou-se um recorde de registos de Alojamento Local (AL), com um aumento homólogo de 68%, fruto da corrida ao licenciamento para antecipar o pacote de medidas apresentado pelo Governo para responder à crise na habitação, enquanto nos últimos meses do ano se assistiu a um recorde de desistências da atividade de forma a evitar o pagamento, em 2024, do novo imposto ao setor, a contribuição extraordinária sobre os apartamentos e estabelecimentos de hospedagem integrados numa fração autónoma de edifício em alojamento local (CEAL).

No ano passado, os cancelamentos de registos de AL atingiram um novo recorde e dispararam 85% face a 2022, atingindo as 7.150 unidades, de acordo com os dados da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) revelados ao Dinheiro Vivo (DV).

Por outro lado, houve 16.735 pedidos de novas licenças, mais 40% em comparação com o período homólogo, sendo este o segundo ano, no acumulado, com mais pedidos, ultrapassado apenas por 2018 (20.236 novos registos), de acordo com as contas feitas pelo DV, através dos dados disponíveis no Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local (RNAL).

"Já prevíamos que as medidas do Mais Habitação fossem criar um ambiente de grande incerteza, mas não esperávamos que fosse tão caótico", afirmou Eduardo Miranda, presidente da ALEP, em declarações ao mesmo jornal.

De resto, responsável pela associação que representa o AL alerta para as consequências que poderão advir para o setor com o cancelamento, pelas câmaras municipais, de mais de 40 mil propriedades que não fizeram prova de atividade no ano passado, registando-se 109 municípios, na maioria de pequena dimensão, em risco de perder mais de 50% da sua oferta de AL.

"São pequenas aldeias e vilas, na maioria em zonas rurais. Em muitos destes locais, que têm 30 ou até 15 AL, esta é a única forma de alojamento turístico disponível e correm agora o risco de ficar sem nada. Algumas zonas até com interesse turístico, como é o caso de Alcobaça [em 971 registos, 427 não fizeram prova]", indica Miranda ao DV.

Valpaços, Barrancos, Miranda do Douro e Sátão tiveram uma taxa de falta de entrega superior a 80%. "Estes municípios, que dispõem de uma oferta de entre seis e 23 propriedades de alojamento de curta duração podem agora perder as únicas camas para turistas", sinaliza a mesma publicação.