Notícia
Terminal do Barreiro não avança. Governo segue parecer negativo da APA
A TSF revela que o Governo vai seguir o parecer negativo da Agência Portuguesa do Ambiente, travando a obra do Terminal do Barreiro.
05 de Março de 2020 às 10:18
O Governo vai cumprir o parecer negativo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), travando a obra do Terminal do Barreiro, noticia a TSF esta quinta-feira, 5 de março.
A decisão foi avançada pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação, liderado por Pedro Nuno Santos, à rádio. A construção do terminal de contentores no Barreiro - uma das maiores obras públicas que Portugal teria nos próximos anos - fica assim cancelada.
Num comunicado enviado às redações, o Ministério explica que "a Agência Portuguesa do Ambiente emitiu recentemente uma Declaração de
Impacte Ambiental (DIA) desfavorável sobre o projeto para o novo Terminal do Barreiro". "O Governo respeitará essa decisão e, como tal, o Terminal do Barreiro não avançará", confirma.
De acordo com o parecer da APA, citado pela TSF, há sedimentos contaminados com mercúrio, arsénio, zinco, cobre, chumbo e compostos orgânicos que poderiam afetar gravemente o ambiente aquático.
A Agência Portuguesa do Ambiente defende que a obra teria impactos significativos nos sistemas ecológicos, violando o regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional, a Diretiva Quadro da Água e a Lei da Água. Outro dos perigos é que as gruas do terminal podiam ameaçar a circulação dos aviões para o futuro aeroporto no Montijo.
Além disso, as medidas de mitigação desses impactos são insuficientes. "Não são verdadeiras medidas de mitigação", considera a APA na decisão que data de dezembro.
Havia a expectativa de um investimento de 500 milhões de euros nesta obra promovida pela Administração do Porto de Lisboa, uma entidade pública, para resolver o problema de espaço dos portos da região nos próximos anos.
(Notícia atualizada às 10h33 com o comunicado do Ministério das Infraestruturas e da Habitação sobre a decisão)
A decisão foi avançada pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação, liderado por Pedro Nuno Santos, à rádio. A construção do terminal de contentores no Barreiro - uma das maiores obras públicas que Portugal teria nos próximos anos - fica assim cancelada.
Impacte Ambiental (DIA) desfavorável sobre o projeto para o novo Terminal do Barreiro". "O Governo respeitará essa decisão e, como tal, o Terminal do Barreiro não avançará", confirma.
De acordo com o parecer da APA, citado pela TSF, há sedimentos contaminados com mercúrio, arsénio, zinco, cobre, chumbo e compostos orgânicos que poderiam afetar gravemente o ambiente aquático.
A Agência Portuguesa do Ambiente defende que a obra teria impactos significativos nos sistemas ecológicos, violando o regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional, a Diretiva Quadro da Água e a Lei da Água. Outro dos perigos é que as gruas do terminal podiam ameaçar a circulação dos aviões para o futuro aeroporto no Montijo.
Além disso, as medidas de mitigação desses impactos são insuficientes. "Não são verdadeiras medidas de mitigação", considera a APA na decisão que data de dezembro.
Havia a expectativa de um investimento de 500 milhões de euros nesta obra promovida pela Administração do Porto de Lisboa, uma entidade pública, para resolver o problema de espaço dos portos da região nos próximos anos.
(Notícia atualizada às 10h33 com o comunicado do Ministério das Infraestruturas e da Habitação sobre a decisão)
