Os preços das portagens nas autoestradas portuguesas poderão aumentar 2,23% a 1 de janeiro de 2025, tendo em conta os dados do índice de preços ao consumidor (IPC) de outubro, excluindo habitação, cuja variação homóloga se fixou em 2,13%, divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística.

Um valor que terá de somar mais 0,1%, tendo em conta o previsto no acordo conseguido em 2022 com as concessionárias de autoestradas para travar uma subida de cerca de 10% em 2023. 

A taxa de inflação homóloga de outubro, sem habitação, é o indicador que serve de referência à atualização anual das taxas de portagem.

Por lei, as concessionárias de autoestradas têm de entregar ao Governo até 15 de novembro a sua proposta para a revisão das portagens para entrar em vigor a 1 de janeiro do ano seguinte, tendo o Estado 30 dias para se pronunciar.

Quer em 2020 como em 2021 o indicador que serve de referência a esta atualização de preços foi negativo, tendo as taxas de portagem ficado inalteradas, enquanto em 2022 a evolução do IPC ditou uma subida de 1,83%. Em 2023, perante um cenário de subida de cerca de 10%, o Governo decidiu intervir e limitar o aumento das taxas de portagem a 4,9%, chegando a um acordo com as concessionárias, depois de recusar as propostas de aumento de 9,5% e 10,5%.

O entendimento previu que acima dos 4,9%, 2,8% seriam responsabilidade do Estado e o remanescente suportado pelas concessionárias, às quais foi atribuída uma compensação de nos quatro anos seguintes poderem aumentar as portagens em 0,1% adicional face à taxa de atualização a que teriam direito.

Desta forma, em 2024, as taxas tiveram uma atualização acima dos 2%, tendo em conta o IPC de outubro, excluindo habitação, que foi de 1,94%, e os 0,1% adicionais que ficaram previstos no acordo com as concessionárias.

No próximo ano, e segundo foi já aprovado pelos partidos da oposição no Parlamento, há no entanto um conjunto de autoestradas do Interior e do Algarve que deixarão de ser portajadas.