O Bloco de Esquerda vai propor que a Assembleia da República recomende ao Governo a criação de uma classe específica de portagens para veículos de duas rodas, que seja metade da taxa paga pela classe 1, anunciou esta quarta-feira Heitor de Sousa, no debate de uma petição entregue no Parlamento sobre a reclassificação de veículos em portagens.

O deputado bloquista, relator nesta iniciativa na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, salientou que "todas as entidades e partidos políticos se mostraram favoráveis para a criação de classe específica para veículos motorizados de duas rodas", razão pela qual o Bloco apresentará um projecto de resolução. Em seu entender, deve ser criada "uma nova classe de veículos, classe 5 , cujo valor seria 50% do valor da classe 1".

No debate da petição apresentada por seis mil pessoas, Heitor de Sousa salientou que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), que criou um grupo de trabalho sobre esta matéria, devia ter entregue um relatório sobre esta matéria na Assembleia da República no primeiro trimestre de 2017, o que não aconteceu.

Do lado do PS, o deputado Fernando Jesus elogiou a oportunidade da apresentação da petição e destacou que a disponibilidade do Governo para trabalhar na revisão da legislação, com a criação do grupo de trabalho, prova que está interessado em melhorar o sistema de portagens.

Paulo Rios, do PSD, sublinhou que a petição subscrita por um número significativo de cidadãos "deve merecer a nossa reflexão", criticando, por outro lado, a falta de respostas do Governo à comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

Sobre a reclassificação de veículos nas portagens, a comissão pediu informação aos Ministérios da Economia e do Planeamento e das Infraestruturas , ao IMT, à Via Verde e à Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Auto-Estradas ou Pontes com Portagens, tendo apenas recebido respostas destes últimos.

Para o deputado social-democrata, "a pretensão contida na petição aparenta ter medidas que introduzam mais justiça à cobrança de portagens".

Bruno Dias, do PCP, realçou as situações também referidas na petição que considera estar "a penalizar um número vastíssimo de cidadãos e empresas", exemplificando o caso das motas que apenas têm direito a uma redução de 30% nas taxas de portagem se tiverem Via Verde e de veículos ligeiros que pagam tanto como autocarros de 17 lugares.

"No PCP estamos disponíveis para discussão e responder às situações apontadas na petição", sublinhou Bruno Dias.

Hélder Amaral, do CDS-PP, afirmou-se, por seu lado, a favor do sistema "utilizador-poluidor-pagador" nas auto-estradas, mas sem "ser injusto".

"O sistema actual não pode ser tão complexo que um veículo ligeiro pela sua volumetria pague tanto como autocarro de 17 lugares, e um motociclo pague tanto como um veículo com mais impacto na via", afirmou.

"Acho razoável que pelo menos nos motociclos seja possível tomar uma decisão de alterar e reduzir as taxas pagas", disse ainda Hélder Amaral, considerando que desta forma a possível pôr estes veículos a utilizar mais as auto-estradas, "ganhando fluidez e segurança".