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O que pode custar ao Estado reverter as subconcessões?
O Governo tem a expectativa de apenas devolver cauções às empresas que ganharam a subconcessão das empresas de transporte público. Juristas contactados pelo Negócios dizem que há lugar a indemnizações. As duas partes já estão a falar.
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O Governo garante que "não estão em jogo indemnizações" aos grandes grupos internacionais que ganharam os processos de subconcessão das empresas públicas de transporte de Lisboa e Porto. Já juristas contactados pelo Negócios dizem que com a anulação de contratos assinados há lugar a compensações por custos incorridos.
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou esta quinta-feira,...
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou esta quinta-feira,...
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