O Grupo Sousa, com sede no Funchal, vai ter de alienar a sua participação de 50% na TSA - Terminal de Santa Apolónia, Lda., concessionária do terminal multipurpose de Lisboa, no Beato, para poder entrar no capital - partilhando o controlo com a Yilport - da Sotagus, concessionária do terminal de contentores de Santa Apolónia, indicou esta sexta-feira a Autoridade da Concorrência (AdC).

Em nota publicada no seu site, o regulador refere que aprovou a operação em que o Grupo Sousa e a Yilport assumem o controlo conjunto da Sotagus, até agora totalmente detida pelo grupo turco, mediante alguns "remédios" para "mitigar as preocupações concorrenciais".

Atualmente, os dois terminais da capital portuguesa têm as concessões atribuídas a três grupos. A Yilport detém a totalidade da Sotagus, que explora o terminal de contentores de Santa Apolónia, enquanto a TSA, que tem a concessão do terminal do Beato, é detida em partes iguais pelo Grupo Sousa e pelo Grupo ETE - Empresa de Tráfego e Estiva.

A AdC conclui que a operação colocava riscos de impactar negativamente a concorrência, uma vez que o Grupo Sousa passaria a controlar, ainda que em conjunto, os dois terminais concorrentes no porto de Lisboa.

Por outro lado, existiria o risco de a Sotagus poder vedar o acesso ao terminal de contentores de Santa Apolónia a "concorrentes – atuais ou potenciais – do Grupo Sousa nos mercados do transporte marítimo de carga contentorizada entre Lisboa e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores".

Assim, "a Yilport e o Grupo Sousa vincularam-se a um conjunto de compromissos de natureza estrutural e de natureza comportamental", assinala o regulador.

O Grupo Sousa comprometeu-se a "desinvestir a participação por si detida no capital social da TSA – Terminal de Santa Apolónia, Lda., eliminando, desta forma, qualquer ligação estrutural entre os dois terminais concorrentes". O Grupo Sousa detém 50% do capital da TSA.

A Yilport e o Grupo Sousa "vinculam-se a garantir determinadas condições tarifárias a aplicar pela Sotagus e, em particular, garantir que as condições aplicadas aos concorrentes – atuais ou potenciais – do Grupo Sousa no transporte marítimo de carga entre Lisboa e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores não sairão deterioradas, face às condições tarifárias aplicáveis ao Grupo Sousa, obviando, desta forma, o referido risco de encerramento do acesso ao terminal da Sotagus".