Miguel Frasquilho está de saída da TAP. Tal como avançou o Negócios esta quarta-feira, 9 de junho, o atual "chairman" da companhia aérea não foi reconduzido no cargo e será substituído por Manuel Beja. Na despedida, deseja aos trabalhadores da empresa "a melhor das sortes". E defende os acordos de empresa estabelecidos no âmbito do plano de reestruturação da TAP, que prevêem cortes salariais de até 50% até 2024. "São pioneiros e permitem assegurar um clima de tranquilidade laboral", afirma.

A mensagem foi deixada numa carta, datada desta quarta-feira, enviada aos trabalhadores da TAP, a que o Negócios teve acesso. "Cessarei, com a realização da assembleia geral marcada para o próximo dia 24 de junho, as minhas funções como 'chairman' do grupo TAP", começa por dizer Miguel Frasquilho.

O ainda "chairman" da companhia aérea descreve os últimos quatro anos como "muito intensos, repletos de desafios e dificuldades", durante os quais garante ter dado "o melhor", em prol da TAP, do Estado e do país.

Quanto ao atual período, marcado pela pandemia e pelo impacto que esta teve sobre a TAP, Miguel Frasquilho frisa que as "prioridades foram as de salvar a TAP, o maior número possível de postos de trabalho e, através do duríssimo mas indispensável plano de reestruturação entregue em Bruxelas, procurar garantir o futuro, a sustentabilidade e a rentabilidade da TAP".

Entre as medidas implementadas no âmbito deste plano de reestruturação estão os acordos de empresa alcançados, no início deste ano, com os trabalhadores. Estes acordos prevêem cortes entre os 35% e os 50%, no caso dos pilotos, e de 5% a 15%, no caso dos tripulantes, em ambos os casos para vigorar até 2024.

Acordos que, aliás, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) acusa a TAP de violar. "A TAP iniciou a notificação dos trabalhadores que deixaram de estar em 'lay-off' e que podem vir a ser objeto de medidas unilaterais da TAP (leia-se despedimento coletivo)", pode ler-se numa carta enviada por este sindicato ao diretor de recursos humanos e ao presidente executivo da TAP, Ramiro Sequeira. "A forma como este processo está a ser conduzido é uma verdadeira declaração de guerra ao sindicato e a todos os seus associados, pois constitui uma grosseira violação do Acordo de Empresa de Emergência", acrescenta.

Já Miguel Frasquilho considera que estes são acordos que permitirão assegurar a recuperação da empresa. "Foi já no início do corrente ano que, no contexto do exigente plano de reestruturação apresentado à Comissão Europeia, tive a honra de ter integrado a equipa da TAP e do Governo que negociou com as forças sindicais representantes dos trabalhadores de todo o grupo, e que, em conjunto, alcançou acordos de empresa temporários até 2024 que, penso, são pioneiros e permitem assegurar um clima de tranquilidade laboral que creio ser fundamental para assegurar a recuperação que, todos desejamos, a TAP possa trilhar nos próximos anos. Para continuar a ser aquilo que sempre foi: um instrumento de política económica fundamental ao serviço de Portugal e dos Portugueses", aponta.

Miguel Frasquilho termina dizendo que, para continuar a exercer as funções que hoje desempenha, "seria necessária uma conjugação de vontades entre mim próprio e o acionista Estado", que, diz, "não existiu". Seja como for, sai da TAP "com a tranquilidade do dever cumprido, de ter sido sempre leal à TAP, ao Estado, como seu acionista de referência, e a Portugal".