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TAP: "Queremos responsabilizar quem sabia e quem não sabia e tinha de saber", diz Bloco

O debate sobre as propostas do Bloco de Esquerda e do Chega para a criação de uma comissão de inquérito à TAP mostrou uma quase unanimidade em relação à iniciativa bloquista. A do Chega será chumbada na votação marcada para dia 3.

Mariana Mortágua critica isenção de ativos detidos por um ano.
Tiago Petinga/Lusa
01 de Fevereiro de 2023 às 16:25
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"Uma coisa é um esquecimento, outra é o estado de negação a que chegou a maioria absoluta de António Costa. A comissão de inquérito proposta pelo Bloco tem o objetivo de romper com com o vício da negação e do esquecimento". As frases são de Mariana Mortágua que assim defendeu a proposta do Bloco de Esquerda para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito à TAP.

"Queremos respostas a todas as perguntas que os ministros não souberam dar", afirmou a parlamentar, "e ainda mais algumas".

O BE exige "conhecer os contratos, os salários e os prémios dos administradores da TAP, saber por que é que Alexandra Reis não devolveu a indemnização quando foi para a NAV, apurar se os prémios pagos e prometidos são legais ou compatíveis com o interesse público e que outras decisões estão a ser tomadas da mesma forma, e responsabilizar quem decidiu, quem sabia e quem não sabia e tinha que saber destes prémios, indemnizações e decisões"

A iniciativa bloquista, que já tinha aprovação anunciada, foi esta tarde debatida no parlamento, em conjunto com a proposta do Chega no mesmo sentido.

A reunião plenária confirmou o apoio quase unânime dos partidos à proposta bloquista, e o chumbo da proposta do Chega.

Foi isso que o socialista Carlos Pereira afirmou. O deputado recusou críticas de que o PS e o governo não querem que haja uma fiscalização da TAP, afirmando que "já decorre uma auditoria da Inspeção Geral de Finanças a pedido do governo" sobre o tema da indemnização a Alexandra Reis, tendo já terminado outra, também a pedido do executivo, sobre a aquisição de aviões feita pela transportadora quando o principal acionista era David Neelman.

O PSD confirmou que vai votar a favor da criação da comissão de inquérito. Paulo Rios de Oliveira lembrou que "a figura da comissão de inquérito é uma das mais poderosas ferramentas do parlamento", e questionou "porque o PSD apoia e participará na comissão de inquérito à TAP? Porque somos obrigados a isso, porque nos mentem e nos enganam", disse, acrescentando que "na gestão da TAP tudo é obscuro e opaco, não vemos ninguém a querer dizer a verdade, toda a verdade e só a verdade". "Aqui não há inocentes", concluiu, "nem na gestão da TAP, nem na tutela de Pedro Nuno Santos e Fernando Medina".

Já a Iniciativa Liberal vai votar a favor da comissão de inquérito, "mas sem grandes expetativas", afirmou Carlos Guimarães Pinto. O deputado da IL lembrou que "na última audição a CEO, perante os seus acionistas, escondeu a verdade de forma reiterada. Perante uma pergunta de uma deputada, não respondeu qual a dimensão do bónus" que pode receber se cumprir o plano de reestruturação". "Numa empresa", afirmou, "teria sido demitida na hora e é isso que esperamos que seja feito".

André Ventura defendeu a proposta do Chega afirmando que as polémicas em torno da transportadora refletem "a vergonha socialista". "A TAP é o ‘novo Novo Banco’ e tem um responsável: António Costa e o PS", acusou.

A companhia aérea concedeu "prémios inconcebíveis" que "merecem uma investigação séria e profunda, uma investigação para saber o que foi feito ao dinheiro dos contribuintes, doa a quem doer", afirmou.

O partido sabe que o chumbo está garantido, mas garante que não deixará "passar em claro o papel de Medina. Não sabe nada e para que serve um ministro que não sabe nada?", questionou, terminando com um aviso: "Fernando Medina, o teu tempo está a chegar ao fim".

Bruno Dias do PCP – que queria ver alargado o âmbito da comissão, recuando a análise até 2015 – argumentou que "confinar a comissão de inquérito a isto contribui para denegrir a imagem da TAP quando que se impõe é defender a companhia e os trabalhadores e colocar a TAP ao serviço do país".

O Livre vai votar a favor da iniciativa bloquista, enquanto o PAN aprovará as duas propostas.

A votação está marcada para a próxima sexta-feira.
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