O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) convocou os pilotos da TAP para uma assembleia geral que vai decorrer na próxima segunda-feira, onde pode vir a ser votada a realização de uma greve durante o verão. O sindicato ainda avançar com uma ação contra a companhia por ter recusado a realização do plenário, que iria decorrer hoje no refeitório da empresa.  

Caso o Governo ou a TAP não apresentem novas alterações às remunerações dos pilotos, a "greve vai ser discutida em assembleia geral" marcada para esta segunda-feira, disse o presidente do SPAC, Tiago Faria Lopes à saída da reunião de emergência com o ministro Pedro Nuno Santos, que se arrastou durante cinco horas.

Em comunicado, o SPAC diz ainda que a solução para a situação na TAP "está do lado" da empresa e "da tutela" frisando que "aguarda, tão cedo quanto possível, o desfecho deste processo, no sentido de um acordo que defenda todos os interesses em presença: TAP, pilotos, contribuintes portugueses e os seus passageiros". O SPAC considera ainda que "contribuiu de forma construtiva na procura de consensos", mas "nunca abdicará da defesa dos interesses e condições laborais dos seus associados".

Em causa está o alívio de 10 pontos percentuais (passando de 45% para 35%) no corte salarial dos pilotos, que a TAP quer aplicar a partir já deste mês, "alegadamente por existir um excedente de pilotos", explica em comunicado o SPAC que quer ver reduzido o corte salarial dos pilotos da TAP para 25%.

Além disso, a TAP quer que os pilotos passem "a realizar horas extra retirando uma parte do corte, apesar do acordo assinado dizer que estas não podem ser executadas", refere ainda o sindicato em comunicado.

A discórdia entre a empresa subiu de tom nos últimos dias depois de administração da TAP ter decidido as alterações às remunerações de forma unilateral e de ter recusado a realização de um plenário dos pilotos que iria ser realizado hoje entre as 7h30 e as 10h30 no refeitório da empresa.

A comissão executiva da companhia tomou a decisão para impedir "eventuais prejuízos resultantes da pausa na operação" e apresentou contas. De acordo com a TAP, a reunião do SPAC contava com a participação de "cerca de 400 pilotos" e iria "comprometer toda a operação durante um múltiplo desse período, com impacto potencial em cerca de 120 voos já programados e afetando cerca de 20 mil passageiros".

Mas, de acordo com fontes próximas do sindicato, o plenário iria afetar cerca de 30 voos. 

A recusa da companhia para o plenário do SPAC teve ainda como argumento o "dano insuportável na empresa e na imagem do país, num contexto de progressiva, mas ainda frágil, recuperação da TAP, cuja sobrevivência está dependente dos auxílios de Estado que pressupõem um escrupuloso cumprimento do plano de reestruturação".

A TAP alega ainda que não foi apresentada uma proposta que vise assegurar o funcionamento dos serviços de natureza urgente e essencial da empresa, "um requisito reforçado em empresas que operam em setores vocacionados à satisfação de necessidades sociais impreteríveis", como é o caso da transportadora aérea.

Argumento também negado pelo SPAC em comunicado, com Tiago Faria Lopes a dizer, à saída da reunião com o ministro das Infraestruturas e da Habitação que o plenário "foi cancelado" e que o assunto "vai ser resolvido na justiça".

Caso o SPAC avance com uma ação contra a TAP e o tribunal decida favoravelmente pelo sindicato a companhia pode vir a ser alvo de uma contra-ordenação com coimas prevista, na lei, entre os 2.040 euros e os 61.200 euros.

 

Entretanto, o SPAC convocou para terça-feira (28 de Junho) outra assembleia geral para os pilotos da Portugália tendo como pontos de agenda a "análise e discussão da resposta da administração da Portugália acerca da contratação externa" e a "aprovação de medidas a adotar com vista à resolução do conflito emergente do ponto anterior, nomeadamente o recurso à greve".

Para esta sexta-feira, pelas 15 horas, está marcada ainda outra reunião entre os 11 sindicatos representantes dos trabalhadores da TAP.