Notícia
Chairman da ANA: “Estamos preparados para pôr caterpillars a trabalhar no Montijo em abril"
José Luís Arnault diz que o projeto para o novo aeroporto está iminente e que a ANA entregará dossiê ao regulador oportunamente, com pareceres jurídicos que justificam que poderes de chumbo das autarquias não estão conformes com a lei.
O presidente do conselho de administração da ANA – Aeroporto de Portugal, José Luís Arnault, afirmou esta quinta-feira que a concessionária dos aeroportos nacionais "está inteiramente disponível para começar a obra no Montijo".
No webinar "Haverá retoma sem transporte aéreo?", organizado pelo Jornal Económico e consultora BDC, o responsável afirmou que "o Montijo está iminente", salientando que esse projeto "era fator de relançamento da economia".
"Tivemos o cuidado de fazer um ‘early contrat’ com uma empresa de construção portuguesa" e "estamos preparados para pôr os caterpillars a trabalhar no mês de abril", garantiu.
"Queremos fazer o Montijo porque acreditamos, sem acorrer a dinheiro dos contribuintes, que era importante que em 2025 e 2026 tenhamos uma nova infraestrutura aeroportuária preparada para evitar os constrangimentos que tivemos em 2019".
"Estamos aqui para investir apesar das adversidades e de termos uma baixa relativamente ao que é o tráfego hoje nos aeroportos de Portugal", assegurou, salientando saber que existem "obstáculos de algumas Câmaras Municipais por razões de ordem política" ao desenvolvimento do projeto – como é o caso dos municípios da Moita e Seixal.
José Luís Arnault garantiu que a ANA vai "apresentar o dossiê na ANAC oportunamente", adiantando que aí constarão "pareceres de professores de direito que sustentam a não competência e não conformidade com a lei da República dos poderes de Câmaras Municipais para obstruir um projeto nacional que não seja por razões nacionais.
Esses paraceres, explicou, visam "dar conforto jurídico à ANAC para que tome decisão conforme os interesses do país e não haja cautelismos ou medos por trás de sombras de argumentações jurídicas"
"É um apelo que fazemos às entidades públicas, Governo, ANAC e aos que têm responsabilidades no futuro do país e são julgados por essas medidas, que não obstruam a que Portugal volte a 2019, ou seja que em 2025- 2026 possamos permitir o crescimento da economia e do país.