Notícia
Zeinal Bava condenado no Brasil a multa de 31,5 milhões de euros
O gestor foi condenado a uma multa financeira e à inabilitação temporária de 120 meses para o exercício de cargo de administrador ou de conselheiro fiscal numa cotada do Brasil.
31 de Maio de 2023 às 17:17
Zeinal Bava foi condenado no Brasil a duas multas de 170 milhões de reais, equivalente a 31,5 milhões de euros. A condenação por parte da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil diz respeito a dois processos sobre a operadora brasileira Oi, que foi liderada pelo português após uma parceria com a então Portugal Telecom.
A condenação de Zeinal Bava foi divulgada pelo supervisor da bolsa brasileira, tendo sido inicialmente noticiada pelo Observador.
Um dos casos deve-se ao recebimento de bónus "sem aprovação da assembleia geral ou do conselho de administração", segundo a comissão. Neste caso é condenado ao pagamento de 169,5 milhões de reais.
Além da multa financeira, o gestor foi ainda condenado à "inabilitação temporária de 120 meses para o exercício de cargo de administrador ou de conselheiro fiscal de companhia aberta, de entidade do sistema de distribuição ou de outras entidades que dependam de autorização ou registro na CVM".
Neste caso, a coima deve-se ao pagamento de bonificações a Bayard Gontijo, José Mauro Cunha e José Augusto Figueira, sem aprovação da assembleia geral ou do conselho de administração.
Além de Zeinal Bava, o mesmo processo condenou outros três gestores: Bayard Gontijo (antigo administrador financeiro da Oi), José Mauro da Cunha e Renato Portella. O gestor português foi, contudo, absolvido na investigação sobre inobservância do dever de diligência.
A condenação de Zeinal Bava foi divulgada pelo supervisor da bolsa brasileira, tendo sido inicialmente noticiada pelo Observador.
Além da multa financeira, o gestor foi ainda condenado à "inabilitação temporária de 120 meses para o exercício de cargo de administrador ou de conselheiro fiscal de companhia aberta, de entidade do sistema de distribuição ou de outras entidades que dependam de autorização ou registro na CVM".
Neste caso, a coima deve-se ao pagamento de bonificações a Bayard Gontijo, José Mauro Cunha e José Augusto Figueira, sem aprovação da assembleia geral ou do conselho de administração.
Além de Zeinal Bava, o mesmo processo condenou outros três gestores: Bayard Gontijo (antigo administrador financeiro da Oi), José Mauro da Cunha e Renato Portella. O gestor português foi, contudo, absolvido na investigação sobre inobservância do dever de diligência.
O segundo processo, no qual Zeinal Bava é condenado a pagar 500 mil reais, o supervisor brasileiro indica que o gestor omitiu a "verificação e acompanhamento de aplicações financeiras mantidas pela Portugal Telecom na Oi", não tendo também alertado a Oi "sobre os riscos envolvidos nas aplicações".
A Pharol - que é responsável pela recuperação da dívida da Rioforte, na qual a PT investiu aquando da integração na Oi, e que nunca foi reembolsada - foi também alvo de investigação, tendo sido condenada pelo supervisor ao pagamento de uma multa de 400 mil reais "por falhar em prestar informações financeiras completas e confiáveis na operação de aumento de capital da Oi realizada em 2014".
