A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) obrigou a PT SGPS a explicar ao mercado quanto tem e com quanto ficará na Oi e na futura CorpCo, depois da permuta de acções.

Neste momento, conforme o Negócios tem escrito, a PT detém directa e indirectamente 39,73% da Oi, sendo 35,81% a posição directa e o remanescente através de outras empresas controladoras como a Telemar Part, a AG Telecom e a LF Telecom.

Esta é a actual posição e é esta participação que determinam os resultados da PT SGPS que hoje apenas tem como activos a participação na Oi.

No entanto, conforme foi negociado após o incidente Rioforte, a PT ficará com menos posição do que o inicialmente previsto na CorpCo, que é a sociedade que vai ser criada para simplificar a estrutura societária. Mas a PT SGPS ficará com uma opção de compra sobre acções dessa CorpCo. Mas até ao momento nem a CorpCo foi criada nem a permuta de acções negociada pelo incidente Rioforte foi concluída, pelo que só no futuro a PT SGPS ficará com 25,6% da CorpCo.

Mas até essa posição ainda há um passo intermédio que acontecerá quando a Oi entregue à PT SGPS os títulos da dívida da Rioforte, ficando com uma posição de 27,48% da Oi, além da opção de compra de novas acções.

Essa participação baixará para os 25,6% com a unificação das bases accionistas, que implica, segundo o previsto, a entrega das acções que a PT SGPS deterá na CorpCo aos seus accionistas. Como a Oi é, ela própria accionista da PT SGPS, teriam de ser eliminadas essas acções, o que explica a diminuição, no final, dos 27,48% para os 25,6%.

Mas na realidade, a PT, neste momento, ainda detém 39,73% da Oi e no final da combinação de negócios, que os accionistas da PT aprovaram a 8 de Setembro, serão os accionistas da empresa portuguesa a deterem 25,6% da CorpCo. Nessa altura, a PT SGPS ficará apenas com os títulos da Rioforte e uma opção de compra de acções da Oi.

O esclarecimento acontece depois da Terra Peregrin, empresa de Isabel dos Santos que lançou OPA (oferta pública de aquisição) sobre a PT SGPS, referiu que, no final, a empresa ficaria com 23% da Oi, até que fossem eliminadas as acções dos controladores. Na realidade a PT SGPS ficará com 22,77%, quando for executada a permuta, de forma directa.