A Anacom propõe a redução de 26% nos preços grossistas das terminações fixas, que são os valores cobrados pelos operadores fixos para terminarem chamadas de outras empresas nas suas redes fixas. 

O preço máximo por minuto passará para 0,047 cêntimos, face aos actuais 0,063 cêntimos, anunciou em comunicado o regulador das comunicações que explica que este é o sentido provável de decisão que estará agora em consulta pública e audiência prévia dos interessados por 30 dias úteis.

Findo o período, a Anacom tem ainda de tomar a decisão final, que, antes de entrar em vigor, tem de ser notificada a Bruxelas.

Para a Anacom uma descida permite "potenciar as condições para uma concorrência acrescida nas ofertas de serviços de comunicações electrónicas, incluindo o serviço telefónico em local fixo", diz o regulador em comunicado. Teoricamente quando descem os custos que os operadores pagam entre si podem igualmente descer as tarifas cobradas aos clientes.

Depois desta descida, as tarifas de terminação fixas serão novamente actualizadas em Outubro de 2019 e em Outubro de 2020.

"Para esse efeito a Anacom comunicará aos operadores que têm poder de mercado significativo nestes mercados, até ao final do primeiro semestre de cada um desses exercícios, qual o valor da actualização a efectuar".

Os operadores considerados, neste segmento específicos, como tendo poder de mercado significativo são a Ar Telecom, Compatel, Colt, Dialoga, G9Telecom, Gotelecomda, Greensatellite, IP Telecom, Meo, Nos, Nowo, Oni, Orange Business Portugal, Pinkhair, Vodafone, VOIP, Voipunify e Voxbone.