Notícia
Anacom precisa de mais recursos e procura novas competências
O novo Regulamento dos Serviços Digitais, a inteligência artificial e outros desafios vão obrigar o regulador das comunicações a reforçar-se.
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que foi designada pelo Governo para ser coordenadora dos Serviços Digitais, vai precisar de mais recursos e com novos perfis para poder fazer face ao regulamento europeu nesta área, que entrou em vigor em fevereiro, e a outros desafios, num contexto de transformação do setor.
Em declarações aos jornalistas, Sandra Maximiano, presidente do regulador das comunicações, e Luís Alexandre Correia, presidente do grupo de trabalho para executar o Regulamento dos Serviços Digitais, adiantaram que a equipa constituída para esse efeito tem entre oito e dez pessoas, com apoio ainda de outras áreas da Anacom, mas que o ideal é que chegasse às 15. O Ministério das Infraestruturas, que tem a tutela sobre a Anacom, já está informada dessa necessidade, revelaram os responsáveis.
A curto prazo, a entidade prevê "uma equipa de 15 a 20 pessoas exclusivamente com esta atividade, mas depois, progressivamente, em função das necessidades, vai sendo escalada", disse Luís Alexandre Correia, notando que a Comissão Europeia prevê que o número de reclamações contra plataformas, à boleia deste novo regulamento, possa variar entre as 10 mil e as 100 mil por ano, conforme o estado-membro.
E os perfis para as contratações são diferentes do habitual na Anacom, adiantou a presidente do regulador. "Não só para os serviços digitais como para a área da inteligência artificial", são necessários cientistas de dados, especialistas em cibersegurança, em sistemas, entre outros. "Precisamos de recrutar", diz Sandra Maximiano, reconhecendo que "é difícil", ainda mais com o processo de contratação pública. "Apesar de sermos uma entidade independente, não somos uma empresa privada com facilidade em contratar ‘a la carte’", afirma.
"Estamos todos a aprender e a ver como é que esta área vai mexer. A nossa perspetiva é um crescimento gradual de recursos", revela Sandra Maximiano, adiantando que na própria Anacom está em estudo como será feita a reorganização interna.
No âmbito do regulamento europeu, a Anacom vai ainda lançar em breve um estudo para identificar os prestadores de serviços intermediários em Portugal e prevê que fiquem disponíveis formulários e orientações para que possam ser apresentadas queixas e candidaturas várias.
Até ao momento, indicou ainda Luís Alexandre Correia, a Anacom recebeu 12 queixas já enquadradas pelo Regulamento dos Serviços Digitais, as quais estão a ser investigadas. Estão em causa entre outros, bloqueios de contas ou a ausência de canais de comunicação com as plataformas, onde os queixosos possam apresentar as reclamações.
Em declarações aos jornalistas, Sandra Maximiano, presidente do regulador das comunicações, e Luís Alexandre Correia, presidente do grupo de trabalho para executar o Regulamento dos Serviços Digitais, adiantaram que a equipa constituída para esse efeito tem entre oito e dez pessoas, com apoio ainda de outras áreas da Anacom, mas que o ideal é que chegasse às 15. O Ministério das Infraestruturas, que tem a tutela sobre a Anacom, já está informada dessa necessidade, revelaram os responsáveis.
E os perfis para as contratações são diferentes do habitual na Anacom, adiantou a presidente do regulador. "Não só para os serviços digitais como para a área da inteligência artificial", são necessários cientistas de dados, especialistas em cibersegurança, em sistemas, entre outros. "Precisamos de recrutar", diz Sandra Maximiano, reconhecendo que "é difícil", ainda mais com o processo de contratação pública. "Apesar de sermos uma entidade independente, não somos uma empresa privada com facilidade em contratar ‘a la carte’", afirma.
"Estamos todos a aprender e a ver como é que esta área vai mexer. A nossa perspetiva é um crescimento gradual de recursos", revela Sandra Maximiano, adiantando que na própria Anacom está em estudo como será feita a reorganização interna.
No âmbito do regulamento europeu, a Anacom vai ainda lançar em breve um estudo para identificar os prestadores de serviços intermediários em Portugal e prevê que fiquem disponíveis formulários e orientações para que possam ser apresentadas queixas e candidaturas várias.
Até ao momento, indicou ainda Luís Alexandre Correia, a Anacom recebeu 12 queixas já enquadradas pelo Regulamento dos Serviços Digitais, as quais estão a ser investigadas. Estão em causa entre outros, bloqueios de contas ou a ausência de canais de comunicação com as plataformas, onde os queixosos possam apresentar as reclamações.
