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Spotify alvo de processo por violação de direitos que pode custar 1,6 mil milhões
O serviço de streaming de música Spotify foi processado pela Wixen Music Publishing Inc. A editora de música acusa o Spotify de ter usado milhares de músicas sem licença e quer uma compensação de 1,6 mil milhões de dólares.
A editora Wixen Music Publishing Inc processou o serviço de streaming de música Spotify por alegada violação dos direitos de autor. A editora de música alega, de acordo com a Reuters, que o Spotify usa milhares de músicas, incluindo canções de Tom Petty, Neil Young e Doors, sem licença ou sem o pagamento de uma compensação à editora.
A Wixen Music Publishing quer ser recompensada pelos danos que sofreu e pede que lhe seja paga uma compensação no valor de 1,6 mil milhões de dólares (mais de 1,3 mil milhões de euros). Esta editora tem uma licença exclusiva nomeadamente para as seguintes canções: Free Fallin" de Tom Petty, "Light My Fire" dos Doors, "(Girl We Got a) Good Thing" dos Weezer. E segundo informações presentes no processo, avançadas pela Reuters, a empresa de streaming sueca não conseguiu ter uma licença, atribuída pela Wixen, que lhe permitisse reproduzir ou distribuir as músicas.
Antes do Spotify ter ficado disponível em solo norte-americano, de acordo com a publicação TechCrunch, a empresa firmou acordos com as grandes editoras de música no sentido de obter os direitos de autor das gravações sonoras. Mas segundo o que está inscrito no processo, refere a mesma fonte, o Spotify não conseguiu obter os direitos equivalentes para as composições.
Está ainda presente no processo que: "em resultado disso, Spotify construiu um negócio de milhares de milhões de dólares à custa de compositores e editoras cuja música o Spotify usa, em muitos casos sem obter e pagar as licenças necessárias".
Em Maio do ano passado, a companhia sueca aceitou pagar mais de 43 milhões de dólares para chegar a um acordo no âmbito de um acção em que, alegadamente, o Spotify não pagou os direitos de algumas músicas que disponibiliza, segundo a Reuters.
O Spotify tem planos para entrar em bolsa neste ano de 2018.