A lei das startups foi aprovada há poucas semanas, mas o diretor executivo da Startup Portugal garante que já está a trabalhar em propostas de alteração ao diploma.

Em entrevista ao Negócios e Antena 1, António Dias Martins afirma que "não descansa" enquanto não vir incluídas as quatro propostas que foram rejeitadas (num total de 11 com as quais a entidade contribuiu para o diploma).

Dias Martins considera que a lei é "um passo importante que vai na direção certa" mas precisa de ser aperfeiçoada nalguns pontos, como no caso da tributação das "stock options" e da "exit tax".

As "stock options" são planos usados pelas startups para atrair talento qualificado quando não conseguem pagar salários tão altos como no mercado internacional e consistem em dar ao trabalhador o direito de ficar com uma pequena participação nas empresas. O ecossistema do empreendedorismo, e a Startup Portugal, consideram que a tributação destes direitos, por ser feita à cabeça, era errada e comparava mal no plano internacional.

A nova lei reviu este aspeto mas deixou de fora os fundadores de scaleups cuja participação seja superior a 20% da companhia. 

A "exit tax" consiste em tributar um trabalhador que saia do país com estes direitos, mesmo que não os tenha concretizado.

Notícia alterada no dia 30 de abril às 20h40 para refletir que a lei apenas deixa de fora fundadores com mais de 20% de participação em scaleups, e não em startups.