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António Costa: "Os problemas regulatórios não devem ser uma barreira à inovação"

O primeiro-ministro português marcou presença no Lisbon Investment Summit onde sinalizou, a propósito da Zona Livre Tecnológica, que "os problemas regulatórios não devem ser uma barreira à inovação".

Bruno Simão/Negócios
07 de Junho de 2016 às 18:28
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A plateia era um pouco diferente, mas o discurso semelhante. Há cerca de 24 horas, o Governo apresentou o StartUP Portugal, a estratégia nacional para o empreendedorismo, e esta terça-feira, António Costa, primeiro-ministro, voltou a elencar as medidas que o Governo está a trilhar para apoio a criação de empresas inovadoras.

 

Presente no Lisbon Investment Summit, António Costa começou por reiterar que "temos um objectivo que é sermos o país da Europa mais acolhedor e amigo do empreendedorismo e que [Portugal] seja o país das start-ups na Europa". Passando, de seguida, às 15 medidas que compõe o programa, o chefe de Governo assinalou, em relação à Zona Livre Tecnológica, que Portugal quer "ser o país que tem as melhores condições para poderem ser desenvolvidos, ensaiados, projectos inovadores na área tecnológica". Dois desses exemplos são o caso dos drones e das viaturas que não precisam de condutor.

 

Ontem, no Porto e no âmbito da apresentação do StartUP Portugal, João Vasconcelos, secretário de Estado da Indústria, revelou que o grupo de trabalho para alterar a regulação e a legislação que permita veículos autónomos serem testados em território nacional "vai ser criada até ao final de 2016".

 

"Os problemas regulatórios não devem ser uma barreira à inovação", adiantou esta terça-feira António Costa.

 

O Programa Semente, que visa dar benefícios fiscais a quem investe em start-ups em fase inicial, foi descrito pelo líder do Governo como sendo um "programa muito poderoso" e que vai competir com os programas com os melhores incentivos fiscais da Europa para dinamizar e para estimular o financiamento. "Queremos que seja uma grande alavanca para o investimento em start-ups", disse.

 

O primeiro-ministro concluiu dizendo que "ao Estado não compete substituir-se aos empreendedores". "A única coisa que queremos fazer é ajudar a partir do Governo a resolver problemas que existem e que são bloqueios. Queremos fazer e usar as ferramentas para ultrapassar esses bloqueios", acrescentou.

 

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