"Do ponto de vista fiscal, a forma como Portugal se apresenta perante os investidores é de um país que não quer atrair capital, não quer promover a acumulação de capital e não quer favorecer a eficiência operacional das suas empresas para obter lucro". É esta a conclusão que António Ramalho retira do facto de o país ter hoje a quinta taxa de IRC mais elevada da OCDE.

No 12.º episódio do podcast Partida de Xadrez, que vai para o ar esta segunda-feira no site do Negócios e nas principais plataformas, o gestor afirma ter dificuldade em compreender como é que a descida deste imposto não é "a medida por excelência" num país que "precisa de atrair capital, de atrair risco e de olhar para setor intermédio da economia como forma de prosperar".

Gonçalo Moura Martins não tem dúvidas que "não vamos ter um choque fiscal, porque não há condições orçamentais nem consenso partidário". Como "não podemos fazer as duas coisas" – descer o IRS e o IRC -, defende que a prioridade deve ser dada "ao aumento do rendimento disponível das famílias aligeirando a fiscalidade sobre o trabalho", que assegura que também "teria um efeito virtuoso nas empresas". É que, acrescenta, a tributação geral sobre o trabalho pesa 41,9% nas receitas fiscais totais, enquanto o IRC representa 9,3%.

Ainda que reconheça "mérito económico e financeiro à descida de IRC como forma de impulsionar o investimento, a cultura e a dinamização da atividade empresarial", o responsável sublinha que este é um imposto "muito heterogéneo", em que "80% da receita é paga por menos de 1% das empresas".

E considera que "dizer que a taxa normal de IRC é de 21% é de gargalhada", tendo em conta as derramas e tributações autónomas, para frisar que "enquanto na Irlanda uma taxa de 15% é 15%, em Portugal a de 21% é de 33%".

Já António Ramalho entende que a descida do IRC deve ser acompanhada por outros programas, a começar pela sua simplificação.  Mas defende ainda que se deva ir aproximando o lucro tributável ao EBITDA, caminhar no sentido de uma tributação por lucro consolidado e benefícios na redução do IRC orientados sobretudo para a autocapitalização das empresas, para o crescimento económico e para o aumento do rendimento distribuído aos trabalhadores.

E vai ainda mais longe ao sugerir uma reconfiguração do artigo 35 do Código das Sociedades Comerciais - que hoje determina que as empresas que percam mais de metade do seu capital social e não regularizem esta situação no exercício seguinte sejam automaticamente dissolvidas – de forma a colocar sob o mesmo risco de dissolução empresas que apresentam resultados negativos sistemáticos.