Notícia
Manuel Coelho da Silva eleito presidente do Conselho de Opinião da RTP
A comissão permanente do órgão é composta por Daniel Soares de Oliveira, Rui Teixeira da Mota, Maria José Dionísio, Paulo Faustino e Paulo Mendes.
12 de Maio de 2021 às 19:34
Manuel Coelho da Silva foi hoje eleito presidente do Conselho de Opinião da RTP, disse fonte ligada ao processo à Lusa.
O novamente presidente do órgão tinha sido hoje cooptado para o Conselho de Opinião, tal como a dirigente histórica da CGTP, Deolinda Machado, que foi eleita vice-presidente.
De acordo com fonte ligada ao processo, Coelho da Silva, que tinha deixado o cargo para concorrer à presidência do Conselho de Administração da RTP, foi eleito com 25 votos a favor, cinco contra e um voto em branco.
A comissão permanente do órgão é composta por Daniel Soares de Oliveira, Rui Teixeira da Mota, Maria José Dionísio, Paulo Faustino e Paulo Mendes.
Este órgão estatutário é constituído por 10 membros eleitos pela Assembleia da República segundo o método da média mais alta de Hondt, sendo que as assembleias legislativas das regiões autónomas dos Açores e da Madeira designam um membro cada, com os restantes membros a serem apontados por várias entidades da sociedade civil.
No total, o órgão é composto por 32 elementos.
Entre as suas competências está o "emitir parecer vinculativo sobre as personalidades indigitadas para os cargos de provedores do telespetador e do ouvinte" e indigitar para o CGI "duas personalidades que, não sendo membros do Conselho de Opinião, nem o tendo sido no mandato anterior, tenham reconhecido mérito e qualificações para o exercício das funções próprias" daquele órgão.
A apreciação dos planos de atividade e orçamento da RTP, a pronúncia para efeitos de avaliação sobre o cumprimento do serviço público de rádio e de televisão, bem como emitir parecer sobre as iniciativas legislativas com incidência no serviço público de rádio e de televisão são outras das competências do Conselho de Opinião.
Também dá parecer sobre o contrato de concessão da RTP, nomeadamente "quanto à qualificação das emissões de serviço público", entre outros.
No final de abril, o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa aceitou a providência cautelar sobre a escolha da nova administração da RTP, colocada por Manuel Coelho da Silva.
O novamente presidente do órgão tinha sido hoje cooptado para o Conselho de Opinião, tal como a dirigente histórica da CGTP, Deolinda Machado, que foi eleita vice-presidente.
A comissão permanente do órgão é composta por Daniel Soares de Oliveira, Rui Teixeira da Mota, Maria José Dionísio, Paulo Faustino e Paulo Mendes.
Este órgão estatutário é constituído por 10 membros eleitos pela Assembleia da República segundo o método da média mais alta de Hondt, sendo que as assembleias legislativas das regiões autónomas dos Açores e da Madeira designam um membro cada, com os restantes membros a serem apontados por várias entidades da sociedade civil.
No total, o órgão é composto por 32 elementos.
Entre as suas competências está o "emitir parecer vinculativo sobre as personalidades indigitadas para os cargos de provedores do telespetador e do ouvinte" e indigitar para o CGI "duas personalidades que, não sendo membros do Conselho de Opinião, nem o tendo sido no mandato anterior, tenham reconhecido mérito e qualificações para o exercício das funções próprias" daquele órgão.
A apreciação dos planos de atividade e orçamento da RTP, a pronúncia para efeitos de avaliação sobre o cumprimento do serviço público de rádio e de televisão, bem como emitir parecer sobre as iniciativas legislativas com incidência no serviço público de rádio e de televisão são outras das competências do Conselho de Opinião.
Também dá parecer sobre o contrato de concessão da RTP, nomeadamente "quanto à qualificação das emissões de serviço público", entre outros.
No final de abril, o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa aceitou a providência cautelar sobre a escolha da nova administração da RTP, colocada por Manuel Coelho da Silva.
