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Dinheiro gasto em viagens gera divisão na ERC

Há uma "justificação incipiente" para várias deslocações feitas pela ERC em 2015, avança um dos conselheiros do regulador dos media para votar contra as contas do ano passado. As viagens e a falta de informação sobre as mesmas também motivaram uma abstenção.

Filipa Couto/Correio da Manhã
25 de Setembro de 2016 às 20:40
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As viagens na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) levantaram dúvidas no seu órgão máximo. Os custos e a falta de informação sobre as mesmas levaram dois dos cinco membros do conselho regulador a não aprovarem as contas do ano passado. 

"O meu voto contra o relatório de actividades e contas da ERC de 2015 deve-se à profunda discordância com os custos de viagens e estadas e às fortes dúvidas sobre a transparência de algumas situações", começa por avançar Rui Gomes, um dos vogais do conselho regulador da comunicação social.

Na sua declaração de voto ao relatório e contas da ERC de 2015, publicado no site da entidade no final da semana passada, Rui Gomes especifica que há uma "justificação incipiente de algumas deslocações bem como do número de pessoas a elas afectas". Além disso, a ERC participou em eventos "em que o conselho regulador desconhece quem [foram] as pessoas que assegura[ra]m a representação".

Rui Gomes não foi o único a não aprovar as contas. "A minha abstenção funda-se na sucessão de eventos e viagens que têm sido realizados em nome da instituição, com o total desconhecimento do conselho regulador, enquanto órgão colegial, ou, sendo conhecidos, absolutamente à margem do mesmo", assinala a nota de Raquel Alexandra, que afirma ter lançado, anteriormente, alertas no conselho regulador sobre o tema. Além de Rui Gomes e Raquel Alexandra, o conselho (em final de mandato e que é escolhido por acordo entre os deputados) é composto por Carlos Magno, que preside, Alberto Arons de Carvalho e Luísa Roseira. Juntos compõem o órgão máximo da ERC, onde depois existem departamentos com 61 funcionários.

O Negócios tentou perceber, junto da ERC e dos conselheiros, que viagens são estas e quem as fez, mas não obteve resposta. Do regulador, foi dito apenas que as declarações que são feitas "referem-se aos itens e valores constantes na rubrica da despesa da entidade".

No relatório de actividades, fala-se em viagens feitas à Alemanha, Cabo Verde, Croácia e Espanha. A rubrica deslocações ascendeu a 36 mil euros em 2015, menos 7% face ao ano anterior. Com menos 17% de proveitos e mais 2% de custos, aliado a factores extraordinários, o lucro da ERC caiu 50% para um milhão de euros em 2015.
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