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Taxa florestal ameaça competitividade do setor

Caso avance, esta contribuição extraordinária irá também beneficiar quem apenas compre matéria-prima em Portugal, penalizando quem investe.

03 de Fevereiro de 2020 às 09:00
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A fileira da indústria florestal "será seriamente afetada na sua competitividade internacional", caso o Orçamento do Estado venha a contemplar uma nova taxa sobre os produtos florestais", afirma fonte da CELPA - Associação da Indústria Papeleira.

O mesmo interlocutor reforça que as empresas portuguesas já têm um dos quadros fiscais mais elevados na União Europeia, competindo num mercado mundial extremamente disputado e exportando cerca de 90% do que produzem.

"A aplicação de uma nova taxa afetará a sua competitividade, já por si fortemente penalizada pelo défice de 250 milhões de euros anuais de matéria-prima em Portugal, como pela carga fiscal e parafiscal a que estão sujeitas" acrescenta a fonte da CELPA, lembrando que as pessoas singulares e coletivas que desenvolvem atividades ligadas aos recursos naturais já estão sujeitas a uma taxa máxima de IRS de 53% e a um IRC de 21% nos rendimentos que obtém. 

Outro efeito negativo será o de que irá beneficiar quem venha simplesmente a Portugal comprar matérias-primas florestais para as transformar no estrangeiro. Isto porque, "uma vez que não investe em Portugal não pagará a contribuição proposta".

A fonte da CELPA alerta ainda que esta taxa irá, a prazo, "colocar em risco a sustentabilidade dos 100 mil empregos diretos e indiretos da fileira e que o efeito multiplicador na geração de emprego em atividades subsidiárias desta cadeia de valor pode atingir 7 vezes" sendo que se trata de um setor com 93% de microempresas do interior do país.

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