A EDP anunciou nesta quarta-feira que o pedido de registo da oferta pública de aquisição (OPA) sobre a EDP Brasil foi deferido no dia 25 de maio pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) brasileira.

"No seguimento dos comunicados divulgados nos dias 2 de março e 11 de abril, referentes à oferta pública para a aquisição de até à totalidade das ações ordinárias emitidas pela EDP Brasil para fins de cancelamento de registo de sociedade aberta na categoria A e conversão para categoria B, e para a saída do Novo Mercado da B3, a EDP vem – na qualidade de sociedade que detém a EDP International Investments and Services, sociedade oferente [na qualidade de um dos veículos de investimento no Brasil da EDP], comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em 25 de maio de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários brasileira deferiu o pedido de registo da OPA", refere o comunicado divulgado esta noite.

Consequentemente, acrescenta, "foi disponibilizado nesta data o edital da OPA que contém informações detalhadas sobre o procedimento da referida oferta e a data de realização do leilão, previsto para o dia 11 de julho de 2023".

No passado dia 5 de maio, a EDP tinha já adiantado que a oferta seria lançada no terceiro trimestre deste ano e que, em caso de sucesso, investiria nesta operação mil milhões de euros, já financiados pelo aumento de capital 

Antes da abertura do período de compra das ações que ainda pertencem a acionistas minoritários, o regulador brasileiro teria ainda de dar luz verde à operação até ao mês junho, anunciou a EDP na apresentação de resultados relativa ao primeiro trimestre do ano publicada enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). E foi o que hoje aconteceu.

O primeiro pedido de oferta pública de aquisição por parte da elétrica deu entrada na Comissão de Valores Mobiliários brasileira em março, com um segundo pedido a ser feito em abril, após um ajustamento de preço.     

"Estamos confiantes que esta OPA permitirá uma simplificação da estrutura corporativa e organizacional da EDP e permitirá aumentar a flexibilidade da gestão financeira e operacional dos negócios no Brasil", disse o CEO da EDP, Miguel Stilwell, numa chamada com analistas a 5 de maio. Além disso, acrescentou, a compra da posição minoritária na EDP Brasil permitirá aumentar o foco nas energias renováveis e redes de eletricidade no país. 

Foi no Capital Markets Day, que teve lugar no início de março, que a EDP anunciou a intenção de lançar a OPA sobre 100% do capital social da sua subsidiária EDP Brasil, na qual detém 56%, tendo em vista a aquisição das ações detidas pelos acionistas minoritários.

A operação prevê também a retirada de bolsa da EDP Brasil, com o objetivo de "simplificação da estrutura corporativa e organizacional da EDP, conferindo assim maior flexibilidade na gestão financeira e operacional das suas operações no Brasil, e alinhado com a sua estratégia de foco em energias renováveis e redes de eletricidade".

Para financiar a compra da EDP Brasil, e parcialmente o novo plano de investimento, a EDP anunciou em simultâneo um aumento de capital, no valor de mil milhões de euros, já financiado por acordos de investimento com o seu maior accionista, a China Three Gorges, e também com a Lisson Grove Investment, uma afiliada do fundo soberano de Singapura GIC Private Limited e da Autoridade de Investimento de Abu Dhabi. 

EDP Brasil fora de bolsa no segundo semestre

A EDP detém diretamente 56,05% da EDP Brasil, mas consolida 57,55% pelo ajuste da detenção de ações próprias.

A elétrica nacional dispõe-se a pagar aos acionistas minoritários da EDP Brasil um valor atualizado de 23,73 reais por ação (4,4 euros, ao câmbio atual), segundo os valores apontados no edital de 15 de maio na CVM. Estarão sujeitas à oferta pública de aquisição mais de 240 milhões de ações. 

Caso a EDP adquira a totalidade das ações objeto da oferta, o valor total previsto para a oferta será de 5.715.808.674,45 reais (1.059 milhões de euros), refere o mesmo edital.