O ministro do Ambiente e da Ação Climática rejeitou que Espanha esteja a beneficiar mais com o mecanismo de limite de preços de gás na Península Ibérica, referindo que “não é mutuamente exclusivo o benefício” nos dois países.

Numa audição no Parlamento, na Comissão de Ambiente e Energia, Duarte Cordeiro foi questionado várias vezes sobre se Espanha estaria a beneficiar mais do que Portugal com o mecanismo, que limita os preços do gás usado na produção de eletricidade, tendo dito que o país estava muito mais exposto ao mercado do que Portugal.

“Não é mutuamente exclusivo o benefício de Espanha e de Portugal”, explicou, indicando que “Espanha está a suportar muito mais o custo” e que isso é “proporcional” ao benefício.

“O facto de Portugal estar mais protegido do que Espanha é melhor para Portugal”, sublinhou.

“Este mecanismo teve um propósito: proteger quem não estava protegido”, indicou, referindo que em Portugal há um mercado com tarifa regulada e social e com muitos mais contratos a preço fixo do que Espanha.

Ou seja, destacou o governante, Espanha tem “muitos mais consumidores expostos ao mecanismo do que tem Portugal”, sendo que “é proporcional” e por isso “quem paga são os consumidores que beneficiam da redução do preço”.

Para Duarte Cordeiro, a adesão a este mecanismo ibérico, para Portugal “acrescenta uma proteção que não existia”.

O governante indicou ainda, na mesma audição, que “todos os consumidores que têm contratos fixos anteriores a 26 de abril estão isentos de pagar este custo”.

“O benefício líquido é positivo para os consumidores”, sublinhou, indicando que “nos primeiros 23 dias de aplicação foi possível reduzir em 18% os preços da eletricidade no mercado ‘spot’ com uma poupança de cerca de 55 milhões de euros”.

De acordo com Duarte Cordeiro, a “verdadeira proteção” acontece com a aceleração da transição energética porque se conseguem “sempre preços mais baixos” com as renováveis, explicando que este ano a baixa produção hídrica levou a um aumento do uso da energia térmica em Portugal, ou seja, produzida com recurso a gás natural.