Tal como na mitologia grega, a única solução que Marvão Pereira vê para o imposto sobre o carbono contribuir efectivamente para a descarbonização da economia e não ter efeitos perversos, é fazê-lo renascer das cinzas, como uma fénix. Mas deixa já o aviso que, "enquanto o problema da descarbonização não for internalizado, é muito difícil passar da inércia que observamos hoje em dia", acrescentou o economista e especialista na área da energia.

A criação do imposto sobre o carbono vem no seguimento das novas normas europeias para acelerar a descarbonização da economia. Uma decisão que surge do problema do aquecimento global e da contribuição das emissões de CO2 para esse fenómeno. Nesse sentido, foram estabelecidas metas para cada Estado-membro. Entre as quais, Marvão Pereira destacou a redução até 2030 das emissões de CO2 entre 80% e 95% face às de 1990. No caso de Portugal, segundo os seus cálculos, essa redução teria que ser de 40% para cumprir os novos objectivos do IPCC, painel intergovernamental para as alterações climáticas. 

Para tal, o Governo criou um grupo de trabalho para estudar estas medidas, incluindo o imposto sobre o carbono. Mas as conclusões, inicialmente apontadas para Julho, ainda não são conhecidas, lamentou Marvão Pereira.

"Todos os caminhos para uma descarbonização passam por um imposto sobre o carbono ‘a sério’, conjugado com a criteriosa aplicação das receitas fiscais que dele resultam", destacou. E o que temos neste momento não tem nada a ver com o imposto a sério que precisamos para descarbonizar a sério. Todos falam na descarbonização, mas é mais fácil falar do que tomar decisões nesse sentido", comentou, na conferência organizada pela Elecpor - Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico.

Marvão Pereira relembrou que o imposto sobre o carbono, tal como os outros, tem de ser "virtuoso". E há elementos a considerar como a evolução dos preços dos combustíveis fósseis, a evolução da eficiência energética e o custo das emissões de CO2, através de leilões ou do imposto sobre o carbono. "Nem nos cenários mais optimistas a evolução dos preços dos combustíveis fósseis e a evolução da eficiência energética seriam suficientes para chegar perto dos objectivos propostos", sustentou.

Posto isto, "em que sentido podemos dizer que o imposto sobre o carbono não é bom?", questionou. "Como qualquer imposto que se digne, do ponto de vista macroeconómico tem efeitos perversos, tem um custo económico". Ou seja, "os benefícios do ponto de vista ambiental vêm com custos para a macroeconomia  e para a justiça social" uma vez que "penaliza possivelmente grupos de rendimentos mais baixos".

Além disso, o facto de ser incluído em sede do ISP faz com que não seja universal, "herdando todas as isenções vigentes".

Reciclar receitas

Para o especialista  o desenho deste imposto tem de ter presente a "reciclagem das receitas". "É possível desenhar um imposto sobre o carbono de modo a mitigar, ou até reverter, esses efeitos adversos através do conceito de reciclagem das receitas". Como? "Com o uso das receitas de modo a diminuir as distorções noutras margens fiscais, como por exemplo no IRS IRC, ISP", sugeriu. E isto "num cenário de estreita neutralidade das receias ficais e, portanto, respeitando os objectivos de consolidação orçamental", reforçou.

Marvão Pereira criticou ainda a falta de transparência envolta na criação deste imposto. "Sempre que perguntei o valor deste imposto, incluindo no Ministério da Economia, ninguém me sabe dizer.  Se isto não é um importo encapotado, não sei o que é".

"Usando a mitologia grega, o que precisamos é matar o imposto. Faze-lo  renascer das cinzas. Não é revitalizá-lo. Precisamos de ter um imposto autónomo e de aplicação universal. E aplicar o imposto a taxas adequadas começando por 30 euros (por tonelada) e que vá crescendo até 150 euros nos próximos 10  anos", sustentou.

Já Manso Neto, que falava na qualidade de presidente da Elecpor, aproveitou para passar a mensagem que a descarbonização não pode passar só "por tornar a electricidade mais barata", através do reforço em energias verdes. "Não passa meramente por substituir um tipo de produção por outra. Mesmo introduzindo mais renováveis no tecido produtivo não é imediato", relembrou.

Para o responsável, "a descarbonização passa pela electrificação maciça da economia, por políticas de transportes diferentes e pela eficiência energética". Para tal, "a orientação da política pública para privilegiar este tipo de transportes eléctricos é essencial", acrescentou.