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Governo lança Plano Nacional para a Promoção de Biorefinarias

O Executivo de António Costa reconhece a necessidade de aprovar incentivos de forma a promover a construção destas biorrefinarias, cujo objectivo é usar resíduos florestais ou agrícolas para produzir electricidade ou biocombustíveis.

Miguel Baltazar
31 de Outubro de 2017 às 13:10
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O Governo aprovou o Plano Nacional para a Promoção de Biorrefinarias (PNPB), lançado com o objectivo de promover a construção destas infra-estruturas que utilizam biomassa, como resíduos florestais, para produzir electricidade, calor ou biocombustíveis.

Este plano prevê assim a apresentação de uma "estratégia para promover todas as tipologias de biorrefinarias avançadas, em território nacional, a partir de biomassas até aqui não valorizadas, residuais ou com pouco valor económico".

O PNPB vai ter como horizonte o ano de 2030 e vai promover um "roteiro nacional assente em cinco pilares": "promoção das cadeias de abastecimento de matérias-primas; aumento do conhecimento e do investimento em Investigação, Desenvolvimento e Inovação; apresentação da tipologia de projectos demonstradores; monitorização tecnológica, social e ambiental; envolvimento da sociedade e melhoria na procura".

Também está prevista a criação de uma Plataforma Nacional para a Biomassa e Biorrefinarias, que reúna entidades públicas e privadas, representativas dos diferentes actores intervenientes na fileira de biomassa, com vista a promover a partilha e articulação de conhecimento, capacidades, recursos e competências no apoio à tomada de decisão política".

O Governo reconhece a necessidade de aprovar incentivos financeiros de forma a promover a construção destas biorrefinarias. "É necessário aqui alertar que no âmbito mais restrito de biorrefinarias avançadas focadas na valorização energética, estas requerem, quase todas, incentivos através de medidas legislativas estáveis de média e longa duração".

Portugal "possui um potencial considerável de biomassas residuais (florestal, agrícola, agroindustrial) bem como biomassas de origem natural (matos e incultos) que podem ser valorizadas num contexto de biorrefinarias, com benefícios de ordem ambiental, económica e social", pode-se ler no documento.

O Governo anunciou a 21 de Outubro que pretende avançar para a implementação de biorefinarias, como forma de promover a limpeza das florestas e mitigar o risco de incêndios florestais. O plano nacional para as biorefinarias vai depender "essencialmente de fundos estruturais", disse então o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral.
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