Notícia
Governo dá luz verde ao lítio em seis localidades. Arga e Segura ficam de fora
Dos oito locais potenciais para prospeção e pesquisa de lítio, Arga e Segura ficam pelo caminho. Nos seis que avançam, a área para exploração ficou reduzida a metade do que tinha sido inicialmente pensado.
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O Governo vai avançar para concurso de prospeção e pesquisa de lítio em seis locais, considerados viáveis pela Avaliação Ambiental Estratégica, indica um comunicado enviado esta manhã às redações pelo Ministério do Ambiente.
O gabinete de João Matos Fernandes indica que foram analisadas oito áreas com potêncial de existência deste metal, tendo decidido que seis delas têm condições para avançar para exploração. Dessa forma, nos próximos 60 dias o Governo deverá lançar o procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e de pesquisa de lítio.
No relatório de avaliação ambiental preliminar foram analisadas as áreas: Arga (Viana do Castelo), Seixoso-Vieiros (Braga, Porto e Vila Real), Massueime (Guarda), Guarda – Mangualde (quatro zonas espalhadas por Guarda, Viseu, Castelo Branco e Coimbra) e Segura (Castelo Branco).
De fora ficaram Arga e Segura devido as restrições ambientais que inibem a exploração. "No caso da área denominada Arga, verifica-se que, perante a sua expectável classificação como área protegida, mais de metade da superfície é considerada interdita ou a evitar. Na área denominada Segura, a prevista redefinição de limites da zona de proteção especial do Tejo Internacional conduziu à sua exclusão", indica o Executivo.
Nos seis locais que vão avançar para concurso, foram ainda excluídas zonas de maior densidade urbana, funcional e demográfica, tendo ocorrido uma redução de 49% da área total inicialmente sujeita a Avaliação Ambienta
"Após o procedimento concursal e a prospeção (a decorrer num prazo máximo de cinco anos), poderá iniciar-se a exploração de lítio, com cada um dos projetos a ser sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental", concluiu o comunicado.
O relatório de Avaliação Ambiental Preliminar foi alvo de consulta pública, lançada pela Direção Geral de Energia e Geologia, entre 28 de setembro e 10 de dezembro, tendo recolhido 1.168 participações. A exploração de lítio no país tem sido alvo de contestação popular e por parte das associações ambientalistas. Em resposta, o ministro do Ambiente tem repetidamente frisado que o lítio é "um metal essencial para o futuro da economia" e para a descarbonização, sendo um caminho "inevitável" para o país.
O gabinete de João Matos Fernandes indica que foram analisadas oito áreas com potêncial de existência deste metal, tendo decidido que seis delas têm condições para avançar para exploração. Dessa forma, nos próximos 60 dias o Governo deverá lançar o procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e de pesquisa de lítio.
De fora ficaram Arga e Segura devido as restrições ambientais que inibem a exploração. "No caso da área denominada Arga, verifica-se que, perante a sua expectável classificação como área protegida, mais de metade da superfície é considerada interdita ou a evitar. Na área denominada Segura, a prevista redefinição de limites da zona de proteção especial do Tejo Internacional conduziu à sua exclusão", indica o Executivo.
Nos seis locais que vão avançar para concurso, foram ainda excluídas zonas de maior densidade urbana, funcional e demográfica, tendo ocorrido uma redução de 49% da área total inicialmente sujeita a Avaliação Ambienta
"Após o procedimento concursal e a prospeção (a decorrer num prazo máximo de cinco anos), poderá iniciar-se a exploração de lítio, com cada um dos projetos a ser sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental", concluiu o comunicado.
O relatório de Avaliação Ambiental Preliminar foi alvo de consulta pública, lançada pela Direção Geral de Energia e Geologia, entre 28 de setembro e 10 de dezembro, tendo recolhido 1.168 participações. A exploração de lítio no país tem sido alvo de contestação popular e por parte das associações ambientalistas. Em resposta, o ministro do Ambiente tem repetidamente frisado que o lítio é "um metal essencial para o futuro da economia" e para a descarbonização, sendo um caminho "inevitável" para o país.
