O Ministério do Ambiente e Energia anunciou esta esta quarta-feira o lançamento de um novo concurso para projetos que promovam uma maior flexibilidade da rede elétrica nacional através de sistemas de armazenamento de energia em baterias. Isto tendo em conta "o significativo aumento de consumo elétrico esperado, associado aos investimentos industriais previstos na fileira do hidrogénio verde", explica o Governo. 

As candidaturas a este aviso do Fundo Ambiental estarão abertas entre 31 de julho e 2 de setembro de 2024 , com uma dotação total de 99,75 milhões de euros. Os projetos serão apoiados até 20% dos custos elegíveis e cada projeto considerado elegível poderá receber financiamento até 30 milhões de euros. Serão elegíveis para receber estes apoios as entidades coletivas com atividade económica de produção de eletricidade renovável.

De acordo com o Governo, esta iniciativa, inserida no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), visa apoiar a instalação pelo menos 500 MW de capacidade de armazenamento de energia na rede elétrica (tanto a nível de transporte, como da distribuição) até ao final do próximo ano. A execução do investimento estará concluída até 31 de dezembro de 2025.

O objetivo é desenvolver novos projetos de armazenamento de energia elétrica, baseados em baterias, com potência de pelo menos 1 MW e que assegurem o carregamento e a descarga, à potência máxima, durante o mínimo de duas horas. Estes sistemas têm de estar associados a centrais de produção de energia renovável (acima de 1 MW) diretamente ligadas à rede. 

"O concurso surge em resposta à crescente necessidade de otimizar e gerir a rede elétrica de forma flexível, especialmente à luz da atual conjuntura geopolítica e seus impactos no mercado energético. A capacidade atual de geração de energia em Portugal ronda os 22 GW, enquanto o consumo atingiu 10 GW em 2021", justificou o ministério em comunicado.

Para a Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, este concurso é "uma oportunidade única para empresas e instituições que desejam contribuir para um futuro energético mais sustentável e independente em Portugal, e, assim, fazerem parte da solução para os desafios energéticos atuais".

A governante acrescenta ainda que "este é um passo significativo no caminho para a independência energética de Portugal e para a construção de um futuro energético mais verde e sustentável", salientando que "o armazenamento de energia desempenha um papel crucial na modernização da nossa infraestrutura elétrica, permitindo uma gestão mais eficaz dos recursos e uma resposta mais ágil às flutuações na oferta e na procura, beneficiando assim a economia e o ambiente."

"Com a crescente integração de fontes de energia renovável, como solar e eólica, é essencial dispor de soluções que garantam a flexibilidade e a estabilidade da rede elétrica", conclui Maria da Graça Carvalho.

O concurso agora lançado complementa o Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas "Flexibilidade da Rede e Armazenamento", já aprovado pela ministra, e que está alinhado com o Regulamento Europeu 2023/435, que reforça o REPowerEU.