Notícia
Finanças em silêncio sobre “redução adicional” do IVA da luz mencionada por Galamba
O Ministério das Finanças não tece comentários sobre a possibilidade de uma “redução adicional do IVA”, comentada pelo secretário de Estado da Energia.
16 de Julho de 2021 às 08:31
João Galamba, secretário de Estado da Energia, avançou em entrevista ao Negócios, publicada a 13 de julho, que o Governo considera uma "redução adicional de IVA" para abrir a porta a uma descida nos preços da eletricidade em 2022. "Agora vem o Orçamento do Estado, onde essas questões poderão ser discutidas, e veremos nomeadamente se podem ou não ser aumentados os limites mensais" de 100 kWh e 150 kWh, avançou o secretário de Estado da Energia, João Galamba, ao Negócios. "Isso significa uma redução adicional de IVA. O preço da eletricidade subiu bastante, logo a receita do IVA aumentou. Pode haver uma medida de ajustamento destes limites, para, mantendo a receita de IVA, alargar a descida do imposto."
O jornal digital Eco questionou o Ministério das Finanças sobre estas declarações. O ministério liderado por João Leão terá recusado comentar as declarações do secretário de Estado da Energia. O Eco escreve que este silêncio das Finanças sobre o tema da descida do IVA da eletricidade mantém-se desde 30 de junho, altura em que Espanha decretou uma descida do IVA da luz de 21% para 10% até ao final deste ano.
Nessa altura, o Eco terá questionado se algo semelhante poderia acontecer em Portugal. Fonte oficial das Finanças terá afirmado que "a medida introduzida pelo Governo em 2020 de redução da taxa de IVA constitui uma medida permanente, que não carece de ser prorrogada".
Desde o dia 1 de dezembro de 2020 que a taxa do IVA é de 13% nos consumos mensais até um limite de 100 kWh para potências contratadas de até 6,9 kVA, ou 150 kWh no caso das famílias numerosas. Só a partir destes limites é que é aplicada ao consumidor a taxa mais alta, de 23%.
O jornal digital Eco questionou o Ministério das Finanças sobre estas declarações. O ministério liderado por João Leão terá recusado comentar as declarações do secretário de Estado da Energia. O Eco escreve que este silêncio das Finanças sobre o tema da descida do IVA da eletricidade mantém-se desde 30 de junho, altura em que Espanha decretou uma descida do IVA da luz de 21% para 10% até ao final deste ano.
Desde o dia 1 de dezembro de 2020 que a taxa do IVA é de 13% nos consumos mensais até um limite de 100 kWh para potências contratadas de até 6,9 kVA, ou 150 kWh no caso das famílias numerosas. Só a partir destes limites é que é aplicada ao consumidor a taxa mais alta, de 23%.