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Concorrência insiste na ligação por oleoduto da refinaria da Galp ao porto de Sines
A Autoridade da Concorrência (AdC) recomenda a extensão do oleoduto da refinaria da Galp ao porto de Sines, para reforçar a utilização do parque de armazenamento de combustíveis de Aveiras e o acesso a importações competitivas.
07 de Junho de 2018 às 07:27
Desde o primeiro pacote de medidas para o sector, em 2004, a Concorrência alerta para o elevado grau de concentração e na existência de barreiras à entrada nas actividades de refinação e armazenamento, considerando que deve ser finalizada a ligação por oleoduto da refinaria da Galp ao porto de Sines.
Na análise agora concluída, a AdC destaca que "a Galp continua a ser a empresa que detém a maioria da capacidade de depósitos de importação/refinaria no país, sendo que as suas refinarias garantem quase metade da capacidade de armazenamento de combustíveis em Portugal Continental".
Assim, o organismo liderado por Margarida Matos Rosa reforça a necessidade de "promoção do acesso às infraestruturas logísticas de combustíveis líquidos", uma vez que "a existência de condicionalismos ao nível do acesso a infraestruturas logísticas limita a capacidade de importação por parte dos operadores e, como tal, o grau de concorrência no sector".
Em Dezembro de 2016, o Governo anunciou a intenção de avaliar e tomar os procedimentos para o prolongamento do oleoduto que liga o parque de combustíveis de Aveiras, propriedade da Companhia Logística de Combustíveis (CLC), à refinaria da Galp até ao porto de Sines, mais oito quilómetros para aumentar a concorrência no mercado de combustíveis.
Questionado então sobre a proposta do PS, aprovada então no parlamento, o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, confirmou à Lusa que "o Governo vai iniciar em 2017 os procedimentos para assegurar a ligação entre a refinaria e o porto [de Sines], o que permitirá ao mercado dos combustíveis funcionar de forma mais aberta e será importante para o Porto de Sines".
O oleoduto de 147 quilómetros que abastece o parque de armazenamento de combustíveis de Aveiras de Cima termina precisamente na refinaria da Petrogal, pelo que o troço de quase oito quilómetros que o separa do Porto de Sines continua a ser um obstáculo às importações de produtos petrolíferos por barco.
Para o Governo, o prolongamento do oleoduto só fará sentido se acompanhado por uma mudança das regras de utilização das infraestruturas, que estão a cargo da CLC, empresa cujo maior accionista (65%) é a Galp.
