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APA pede estudo de impacte ambiental para furos de petróleo na Batalha e em Pombal

Em decisões divulgadas esta sexta-feira, a Agência Portuguesa do Ambiente determinou que há "aspetos e lacunas" que têm que ser desenvolvidos no estudo de impacte ambiental. Não é claro se a deliberação pode afetar os prazos obrigatórios para os trabalhos.

Negócios 11 de Janeiro de 2019 às 15:02
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A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) exige que sejam realizados estudos de impacte ambiental (EIA) completos às sondagens de prospeção e pesquisa de petróleo em Pombal e na Batalha. A decisão foi publicada esta sexta-feira. Para a APA, os documentos apresentados à Comissão de Avaliação da APA têm várias "lacunas, tanto de caráter global como de caráter específico ao nível dos vários fatores ambientais", e é necessária uma nova consulta pública, "alargada". O estudo deve corrigir e colmatar "as falhas apontadas". Por isso, foi assumida a fase de anteprojeto e a APA ainda terá que voltar a pronunciar-se e dar luz verde à prospeção, avança a Sábado.

A Australis Oil & Gas detém as concessões de Pombal e da Batalha "no onshore da Bacia Lusitânica desde 30 de setembro de 2015, cujo prazo inicial de prospeção e pesquisa é de oito anos", ou seja, até 2023. A sondagem de pesquisa tem que ser realizada em 2019 – o quarto ano de contrato.  
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