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APA desvia-se de questões sobre valor da venda das barragens da EDP

O presidente da mesa sugeriu que as questões financeiras que ficaram por responder fossem remetidas por escrito, pedido ao qual Nuno Lacasta acedeu.

Lusa
31 de Março de 2021 às 12:57
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O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, aprofundou perante os deputados da Assembleia da República a natureza da intervenção da APA na venda das seis barragens da EDP à Engie. Contudo, as questões relativamente ao valor destas barragens ficaram por responder. Neste sentido, acabou por ser proposto que estas respostas chegassem aos deputados posteriormente, por escrito.

O Bloco de Esquerda, representado pela deputada Mariana Mortágua na audição que teve lugar esta quarta-feira, 31 de março, quis saber o valor individualizado de cada uma das barragens que foi vendida pela EDP à Engie, por um valor total de 2,2 mil milhões de euros. Uma questão que a deputada diz ter sido feita pela APA à EDP, por mais de uma vez, mas da qual não tem registo da resposta.

Foi pedido também o esclarecimento quanto ao valor de 1,7 mil milhões de euros que, de acordo com a mesma deputada, é apontado pela APA como correspondente a três das seis barragens vendidas. Os esquerdistas quiseram saber em que dados se baseia este cálculo.

Ambas estas questões não foram endereçadas pelo presidente da APA nos respetivos tempos de resposta, nem nas duas rondas que estavam previstas, nem nas duas interpelações que foram feitas de seguida. Neste sentido, o presidente da mesa sugeriu que fossem respondidas por escrito, pedido ao qual Nuno Lacasta acedeu.

Ao longo da audição, o presidente da APA foi reiterando que a agência "não tem conhecimento ou competências para analisar matérias financeiras", tendo contudo assinalado preocupações e remetido para o Ministério das Finanças e para a Parpública. A conclusão que resultou desta consulta foi que, tratando-se de um negócio entre dois particulares, não cabia ao Estado qualquer análise ou intervenção para além da que possa impactar com os contratos de concessão. 

O preço de venda das barragens está a ser questionado na medida em que, chamou à atenção Rui Rio, o líder do PSD, o Governo do PS em 2007 vendeu a extensão da exploração por mais 13 anos de 27 barragens por cerca de 700 milhões de euros, e, no final de 2020, a EDP vendeu seis barragens por 2,2 mil milhões de euros. O líder dos laranjas considerou, à luz destas discrepâncias, que "o Estado acabou por ser burlado" e que o negócio da venda das barragens está "mal explicado" e é "esquisito".
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