A Autoridade da Concorrência garante que a análise aprofundada sobre os sectores dos combustíveis líquidos e do gás Engarrafado vai estar concluída até amanhã, como previsto. Ainda assim, o relatório final só vai ser apresentado no Parlamento pelo presidente, Manuel Sebastião, no dia 21de Abril.

O documento será o último dos três relatórios produzidos pela AdC para analisar o comportamento do mercado de combustíveis em Portugal, na sequência do choque petrolífero de 2008.

“O Presidente da Autoridade da Concorrência apresentará o relatório final em primeira-mão à Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (CAEIDR), numa audição agendada para 21 de Abril. Por esta razão, o relatório só será divulgado nessa data”, informa a AdC em comunicado.

A análise foi iniciada em Julho de 2008, com a solicitação de dados adicionais às diversas entidades envolvidas nestes sectores: empresas petrolíferas que operam em Portugal, associações do sector, entidades e empresas pública relevantes, administrações portuárias, concessionárias de auto-estradas, empresas de armazenagem de combustíveis e revendedores de GPL engarrafado.

“A informação solicitada inclui condições de funcionamento do mercado, abrangendo as diversas fases da cadeia vertical, desde a refinação/importação até à venda ao público de combustíveis líquidos e gasosos, bem como dados estruturais que condicionam o sector e as relações contratuais existentes entre os participantes no mercado”, esclarece o regulador.

Esta análise aprofundada sobre os sectores dos Combustíveis Líquidos e ao gás engarrafado deu já origem a um relatório intercalar, também apresentado em primeira-mão, numa audição da comissão, em 16 de Dezembro de 2008.

Antes, em Junho de 2008, a Autoridade da Concorrência tinha já realizado um estudo sobre o Mercado dos Combustíveis em Portugal, a pedido do Ministro da Economia e Inovação - conforme o previsto nos Estatutos da AdC - e que “permitiu esclarecer, entre outras questões, o processo de formação dos preços de venda ao público da gasolina e do gasóleo, bem como a sua relação com a evolução das cotações internacionais do crude (Brent de Londres) , dos produtos refinados (Platt’s de Roterdão) e da taxa de câmbio euro/dólar”.

“O relatório final procede a uma caracterização estrutural do sector dos combustíveis líquidos e gasosos em Portugal, nomeadamente em termos de armazenagem e transporte dos produtos e de localização e caracterização de postos de abastecimento ao público, identificando e avaliando os principais tópicos de índole concorrencial”, revela a AdC

Analisa também o fenómeno das assimetrias no hiato e amplitude do ajustamento entre os preços de venda ao público dos combustíveis líquidos e os preços das matérias-primas nos mercados internacionais.