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Quase mil empresas de construção em situação irregular entre 2005 e 2007

O Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI) anunciou que das 4.237 empresas de construção inspeccionadas, entre 2005 e 2007, 975 encontravam-se em situação irregular.

29 de Fevereiro de 2008 às 17:56
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O Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI) anunciou que das 4.237 empresas de construção inspeccionadas, entre 2005 e 2007, 975 encontravam-se em situação irregular.

De todas as empresas inspeccionadas, cerca de 23%, encontravam-se em situação irregular sendo que os "ilícitos detectados se prenderam com exercício ilegal (41%), inexistência de cópia de Alvará em Obra (23%), subcontratação de construtores ilegais (16%), violação do dever de identificação em obra (10%) e outros (10%)", afirma a InCI em comunicado.

Das 975 em situação irregular, 567 foram autuadas ao longo dos três anos da inspecção.

Também foram inspeccionadas 955 empresas de mediação imobiliária durante o mesmo período. Destas, 58% estavam irregulares e os ilícitos detectados centram-se na "falta de arquivo de contratos / Livro de registos (24%), exercício ilegal (20%), falta de livro de reclamações (18%), falta de identificação (18%), contratos celebrados com angariadores ilegais (11%) e outros (8%)", refere o mesmo comunicado.

Na área de angariação imobiliária, foram inspeccionadas 427 entidades, "das quais apenas 33% estavam em situação regular", sendo que "o ilícito mais comum foi o exercício ilegal (72%)".

Esta semana a InCI inspeccionou 103 empresas de construção em Braga e encontrou "em situação irregular 35%, com o exercício ilegal a surgir como o ilícito mais representativo (39%), seguido da inexistência de cópia de alvará em obra (36%) e a subcontratação de construtores ilegais (18%)".

Também esta semana, "foram ainda inspeccionadas 10 empresas de mediação imobiliária, das quais 4 estavam em situação irregular" e relativamente à angariação imobiliária, "foram inspeccionadas 29 entidades, 52% das quais estavam a exercer ilegalmente a actividade".

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