Notícia
Patrões dos media entregam pedido de incentivos ao Ministério das Finanças
Os representantes do sector dos media entregram hoje um plano, no gabinete do secretário de Estados dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo , no qual propõem benefícios fiscais entre os 25% e os 50%.
12 de Março de 2009 às 13:18
Os representantes do sector dos media entregram hoje um plano, no gabinete do secretário de Estados dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo , no qual propõem benefícios fiscais entre os 25% e os 50%.
A proposta foi esta manhã entregue pela Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social (CPMCS) no gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz.
Os representantes das empresas de media propõem a criação de um incentivo especial, temporário, às empresas que aumentem, mantenham ou iniciem o seu investimento publicitário.
“O incentivo referido será implementado através de uma bolsa fiscal em que o benefício se traduz no valor de 50% a deduzir anualmente à matéria colectável do exercício, encontrado entre o investimento realizado em 2009, 2010 e 2011 e o do ano imediatamente anterior, na rubrica promoção e publicidade”, detalha a proposta. No caso das empresas que mantenham o seu investimento publicitário aos níveis de 2008, a dedução seria de 25%. Este seria também o valor aplicado às empresas que iniciem ou retomem os seus investimentos no mercado da publicidade.
A CPMCS pede ainda que o Governo, a Administração Pública e o Sector Empresarial do Estado, se comprometam a aumentar, “de forma significativa” o seu investimento publicitário em 2009, uma medida que tem recolhido o apoio de alguns patrões de media, em detrimento do sistema de incentivos fiscais aos anunciantes.
A Confederação argumenta que a indústria da comunicação social representa cerca de 4 mil milhões de euros de volume de negócios, mais de 17 empresas e 50 mil postos de trabalho. O investimento publicitário “é motor de desenvolvimento da economia nacional, sendo um dos instrumentos mais eficazes para a retoma do crescimento económico, através do seu impacto muito positivo no estímulo do consumo”, defende, acrescentando também que o eventual desaparecimento de órgãos de comunicação social “empobrece o regime democrático e pode afectar de forma significativa o pluralismo e a liberdade de expressão”.
A proposta foi esta manhã entregue pela Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social (CPMCS) no gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz.
“O incentivo referido será implementado através de uma bolsa fiscal em que o benefício se traduz no valor de 50% a deduzir anualmente à matéria colectável do exercício, encontrado entre o investimento realizado em 2009, 2010 e 2011 e o do ano imediatamente anterior, na rubrica promoção e publicidade”, detalha a proposta. No caso das empresas que mantenham o seu investimento publicitário aos níveis de 2008, a dedução seria de 25%. Este seria também o valor aplicado às empresas que iniciem ou retomem os seus investimentos no mercado da publicidade.
A CPMCS pede ainda que o Governo, a Administração Pública e o Sector Empresarial do Estado, se comprometam a aumentar, “de forma significativa” o seu investimento publicitário em 2009, uma medida que tem recolhido o apoio de alguns patrões de media, em detrimento do sistema de incentivos fiscais aos anunciantes.
A Confederação argumenta que a indústria da comunicação social representa cerca de 4 mil milhões de euros de volume de negócios, mais de 17 empresas e 50 mil postos de trabalho. O investimento publicitário “é motor de desenvolvimento da economia nacional, sendo um dos instrumentos mais eficazes para a retoma do crescimento económico, através do seu impacto muito positivo no estímulo do consumo”, defende, acrescentando também que o eventual desaparecimento de órgãos de comunicação social “empobrece o regime democrático e pode afectar de forma significativa o pluralismo e a liberdade de expressão”.
