Notícia
Pandemia obriga a compensar concessionárias de autoestradas
As concessionárias das autoestradas já estão a notificar o Estado da ocorrência de um caso de força maior, como é a pandemia. Uma cláusula dos contratos que as exonera de responsabilidade em caso de incumprimento e lhes garante a reposição do equilíbrio financeiro.
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As concessionárias e subconcessionárias das autoestradas nacionais já estão a notificar o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Infraestruturas de Portugal (IP), as entidades concedentes, da ocorrência de um caso de força maior, como é o surto da covid-19. Uma notificação que, como preveem os diferentes contratos, é essencial, neste primeiro momento, para que não seja alegado incumprimento por verem dificultada
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