Os principais operadores das telecomunicações debateram o «Estado da Nação das Comunicações» em Portugal, quando estamos perto final do ano. A ONI levou uma visão pessimista do sector e a PT defendeu a plena concorrência em Portugal. Paulo Azevedo invocou aspectos positivos e os negativos após quatro anos da liberalização.

O momento mais esperado nos três dias do Congresso das Comunicações promovido pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC) teve inúmeras controvérsias e «piadas» que fizeram sorrir a audiência.

Pedro Norton de Matos e Paulo Azevedo foram os protagonistas que mais parodiaram nas suas intervenções.

O primeiro direccionou as suas «agulhas» para o incumbente. Começou por pedir à audiência para desligarem os telemóveis, pois os operadores fixos estavam a subsidiar essas chamadas.

Mais adiante, ainda em tom de graça, o presidente da ONI, lembrando a extinta ONI Way, sugeriu concertação entre os operadores móveis no aumento dos preços e invocou os nomes de Santana Lopes e Rui Rio para dizer «não vão eles encontrar túneis entre os vários quartéis destes operadores».

Sempre no mesmo tom, Norton de Matos fez alusão ao Conselho Consultivo do operador histórico. «A PT conseguiu levar todos os professores para o seu Conselho Consultivo, só faltam dois», proferiu Norton de Matos. Por último, o líder da ONI que opera na telefonia fixa na Península Ibérica, acabou como começou, a criticar a subsidiação dos fixos aos móveis, avançando que isto mais parece a «escolinha do Miguel» em que «estamos a subsidiar os adultos da PT. As milhares de pessoas que a PT tem a mais».

Paulo Azevedo, num discurso mais reservado, só reagiu à provocação de António Carrapatoso, presidente da Vodafone Telecel que sustentava a razoabilidade do mercado móvel em Portugal ter apenas lugar para dois operadores e meio. O também líder da Optimus não gostou e rematou: «É verdade, só há dois operadores e uma filial em Portugal». O presidente da Vodafone contra-atacou dizendo que «não temos dois operadores, temos é duas filiais, uma da Telefónica e outra da Orange».

Também o presidente da PT não quis deixar de responder a Norton de Matos e convidou-o para o seu Conselho consultivo e pediu para que os congressistas voltassem a ligar os telemóveis.

Mas nem só de «graças» foi marcado o discurso dos operadores.

ONI «frustrada» com evolução do sector

A ONI mostrou-se frustrada pela falta de avanços no sector das telecomunicações quando passaram quase quatro anos desde a liberalização em Portugal.

«Passaram dois anos e infelizmente tenho a mesma opinião. Mudem-se os factos que eu mudo de opinião», salientou Norton de Matos.

Contudo, este responsável sublinhou estar com «esperança» na inversão da tendência.

Para este responsável, «há dois pecados originais no sector. O primeiro é o cabo e o cobre estarem nas mãos do mesmo operador e o segundo é não ter havido uma separação grossista da retalhista da PT». Por isso, «a PT ganha sempre», destacou.

Norton de Matos entende que «há uma discriminação do fixo que é errada», porque a banda larga vai passar por este segmento.

Salientou a positiva actuação da Anacom neste ano mas pede «mão visível e pesada» aos reguladores para reforçarem a concorrência e punirem infracções.

Horta e Costa pede visão de longo prazo a concorrentes

Num discurso optimista, Miguel Horta e Costa comparou dados da PT face a outros operadores históricos na Europa e concluiu que o sector vive em sã concorrência e recomenda-se.

Em todas as áreas de negócio, a indústria apresenta os melhores indicadores da Europa. «Isso deve-se ao investimento da PT», evidenciou Horta e Costa.

Nos últimos cinco anos, a PT investiu cinco mil milhões de euros em infra- estrutura, 2,5 vezes mais do que a Autoeuropa, num sector que perdeu 40% do seu valor nestes três anos, disse a mesma fonte.

E é a mesma amplitude de investimentos que Miguel Horta e Costa pede à concorrência. «O sucesso está na visão de longo prazo, ao invés dos ganhos financeiros (que os concorrentes querem), com base em pressões regulatórias sem real valor para o país», disse o presidente da PT sugerindo o «dossier» do ADSL que os novos operadores ameaçam suspender por alegarem esmagamento das margens pela PT.

Disse que a PT é um operador histórico, mas «só tem 65% de quota na voz, enquanto na França, Espanha e Alemanha, os incumbentes têm quotas entre 70 a 80%», para consubstanciar que existe concorrência sã no sector fixo.

E deixou dois objectivos: digitalizar a rede de cabo em 12 meses e ter uma penetração da banda larga de 30 a 40% em 2006», apelando a uma iniciativa nacional para o aumento de computadores pessoais em Portugal, com envolvimento de Governos e fornecedores de equipamento.

Nesse sentido, pede que «os preços da banda larga sejam orientados para a massificação dos serviços» e reclama incentivos fiscais para a compra de computadores e apoio dos fornecedores.

Miguel Horta e Costa apelou mais uma vez para que todos os operadores financiem o serviço universal que custa 150 milhões de euros por ano e comenta para a não intervenção do regulador em segmentos como o corporativo para não prejudicar empresas do nosso país.

Sonaecom admite recorrer a Europa para impor restrições à PT

Paulo Azevedo começou por dizer que não tinha uma visão tão pessimista como Norton de Matos, nem tão optimista como Horta e Costa.

Do lado positivo, evidenciou o mercado móvel, onde os três operadores têm acesso a todos dos segmentos e têm redes próprias, vivendo em sã concorrência.

Mas, em oposição, salientou os mesmo problemas evidenciados por Norton de Matos, como a banda larga ou lacete local ou as tarifas móvel-móvel.

«Vou continuar a insistir na separação da TV cabo ou na separação de um dos acessos», sublinhou Paulo Azevedo.

O presidente da Sonaecom que controla a Novis no fixo, a Optimus no móvel e o Clix na Internet também deixou um recado: «Fizemos de tudo ao nosso alcance (para mudar a situação do sector). Partiremos para a Comissão Europeia para que haja uma acrescida pressão regulatória».

Vodafone Telecel quer 20% da voz

Carrapatoso pautou o seu discurso pela apresentação de dados. Desde 2000 a 2003, o mercado das telecomunicações cresceu à taxa de 10%, com o móvel a crescer 11%, o fixo 4% e o cabo 43%. O mercado vale, este ano, seis mil milhões de euros e mais de 50% é o mercado móvel.

O presidente da Vodafone Telecel acredita que o mercado cresça até 2008 à taxa de 5% ao ano, em sintonia com o crescimento da economia. O grupo móvel nacional posiciona-se como o segundo maior operador de telecomunicações em Portugal, querendo aumentar o seu peso dos actuais 18 para os 20%.

E mostrou-se solidário com os operadores fixos. A PT terá que abdicar do que apelidou «da galinha dos ovos de ouro», ou aliena o cabo ou separa o negócio grossista do retalhista.

Quanto ao móvel, Carrapatoso referiu que será necessário «baixar os actuais níveis de investimento em rede» no que respeita ao UMTS.