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O que é que ainda falta saber no caso dos “swaps”

Este é um estranho caso. Não é o “Estranho caso da velha curiosa”, de Agatha Christie, mas não falta tema para um livro policial. É difícil saber como surgiram os “swaps”, quem os autorizou (se é que havia autorização), o que tinham por trás, porque é que a troika se preocupou tanto com eles quando aterrou em Lisboa, porque é que se esteve tanto tempo sem agir. O livro ainda não chegou ao fim.

03 de Setembro de 2013 às 09:00
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São muitas as perguntas que se colocam no caso destes contratos de “swap” que, antes desconhecidos, fazem agora parte de notícias diárias. Há questões que os deputados têm colocado às personalidades que vão à comissão de inquérito mas também há dúvidas que têm sido colocadas entre os próprios representantes partidários. A oposição questiona os sociais-democratas, partido do Governo de Passos Coelho. Já o PSD e CDS-PP lançam farpas ao anterior Executivo socialista.

 

1) Como é que foram subscritos centenas de contratos “swap” por parte de empresas públicas, grande parte com estruturas especulativas?

 

2) Estavam os gestores das empresas públicas certos dos riscos associados aos contratos que subscreveram? Por que é que são os metros de Lisboa e do Porto as empresas que têm derivados financeiros com valor de mercado mais negativo.

 

3) Os bancos prestaram toda a informação sobre os derivados financeiros que estavam a vender?

 

4) Os gestores que subscreveram contratos podem vir a ser responsabilizados judicialmente?

 

5) Os políticos ou dirigentes da administração pública deveriam ter estado mais atentos para impedir que se atingissem perdas potenciais tão elevadas?

 

6) Os organismos sob tutela do Ministério das Finanças, como a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças e Inspecção-Geral das Finanças, deveriam ter actuado de outra forma?

 

7) Que informações sobre "swaps" foram passadas entre o anterior Governo e o novo Executivo? A reunião entre Maria Luís Albuquerque e Carlos Costa Pina teve como um dos temas a celebração de instrumentos de gestão do risco financeiro?

 

8) Por que é que a troika se apercebeu do problema dos contratos de “swap” de taxa de juro e decidiu incluí-lo no memorando de entendimento se o tema não parecia ser central para o Executivo de então?

 

9) Qual será o desfecho dos contratos assinados com o Santander? Via negocial ou decisão judicial?

 

10) Que perdas potenciais se vão mesmo materializar para o Estado devido aos contratos de “swaps” assinados por empresas públicas?

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