O Ministério das Finanças reconhece que há «perturbações e instabilidade» na informática dos impostos, mas assegura que os resultados alcançados mostram, «sem qualquer equívoco o acréscimo de receitas arrecadadas pela DGCI».

A posição do ministério surge depois da notícia de hoje do Jornal de Negócios, onde se dava conta que o director-geral da DGITA, numa reunião com o Sindicato dos trabalhadores dos Impostos, confirmou a situação de caos que se verifica naquela Direcção-geral.

No comunicado divulgado hoje, as Finanças, sem nunca se referirem às declarações do responsável máximo da DGITA, sublinham que «a introdução de diversas novas aplicações informáticas, a generalização de novas funcionalidades, o recurso intenso aos sistemas quer internamente pelos serviços quer pelas funcionalidades disponibilizadas para os contribuintes provoca, como em qualquer sistema, situações de perturbação e instabilidade, como tem sido referido diversas vezes pela DGITA e DGCI».

No entanto, prossegue o comunicado, «o funcionamento dos sistemas actuais em utilização é muito melhor do que o existente há dois anos e certamente do que há cinco anos atrás, como mostra sem qualquer equívoco o acréscimo de receitas arrecadadas pela DGCI e outros resultados como a maior rapidez da instrução de processos de dívidas fiscais, o aumento da cobrança coerciva e a expansão dos meios de controlo e acompanhamento das situações tributárias».

O comunicado do Ministério dirigido por Bagão Félix termina sublinhando que «a actual situação dos sistemas, que pode ser caracterizada como difícil e complexa e cuja evolução suscita naturais preocupações pela sua dimensão, tem respondido às suas finalidades, como provam os resultados globais e a receita arrecadada pela DGCI».

De seguida, a mesma nota, apresenta uma discrição dos resultados que têm vindo a ser alcançados e que aqui transcrevemos na íntegra: