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Mário Ferreira pede ao MP para ser arguido

Empresário pede para ser arguido de forma a prestar declarações "com brevidade" no processo que corre termos no DCIAP e que envolve suspeitas de fraude fiscal qualificada e branqueamento.

A Pluris Investments é a holding do empresário Mário Ferreira.
Vítor Mota
Ana Petronilho anapetronilho@negocios.pt 06 de Julho de 2022 às 18:15

O empresário Mário Ferreira quer ser ouvido pelo Ministério Público "com brevidade" e enviou, através do seu advogado, uma carta ao DCIAP para ser constituído arguido no caso "Ferry", que envolve suspeitas de crime de fraude fiscal qualificada e branqueamento no negócio da compra e venda do navio Atlântida.


Desta forma, é possível ao empresário nortenho prestar declarações no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que está a conduzir a investigação, que envolve também a Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE) da Autoridade Tributária e Aduaneira.


Mário Ferreira diz que tomou a decisão porque há oito anos que vieram a público as "primeiras insinuações" e "nunca" lhe "foi dada a oportunidade para ser ouvido no âmbito deste processo" , lê-se numa declaração enviada pelo advogado aos jornalistas.


O empresário que também é dono da TVI diz que é "intolerável" continuar "a suportar as ignomínias de que tem sido alvo" e acredita que por não ter sido ouvido houve "empolamento" do caso.


A carta assinada pelo advogado Tiago Félix da Costa, sócio da Morais Leitão, foi enviada ao Ministério Público enquanto decorriam as buscas em três empresas – a Pluris Investments S.A. , a Mystic Invest, S.A. e a Mystic Cruises S.A. – das quais Mário Ferreira é o principal acionista e administrador.


Segundo Mário Ferreira também a sua residência foi alvo de buscas a 29 de abril de 2016 e, posteriormente, têm havido "diversas pessoas" a "lançarem suspeitas" e a proferirem "atentados" contra a sua honra, salientado a ex-eurodeputada Ana Gomes, lê-se no documento enviado ao MP. Recorde-se que o empresário já processou Ana Gomes por três vezes pelo crime de difamação, sendo que um dos processos não chegou a julgamento por ter caído na fase de instrução.


Em causa estão suspeitas no negócio, com data de 2014, da compra do navio Atlântida ao Estado português, através dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, por pouco mais de oito milhões a uma empresa de Mário Ferreira. Em 2012, o navio tinha sido avaliado pelos Estaleiros de Viana em 29 milhões de euros. Um ano depois do negócio, em 2015, a empresa de Mário Ferreira, sedeada em Malta, terá vendido o navio por mais de 17 milhões a uma empresa norueguesa.


As buscas estarão também relacionadas com a suspeita de fraudes de fundos europeus, e ainda com as denúncias avançadas pela ex-eurodeputada Ana Gomes sobre o empresário, nomeadamente com a constituição de duas empresas em Malta para o negócio do Atlântida.


Na carta enviada ao MP lê-se ainda que ao empresário está "convicto da sua inocência", que tem "total e imediata disponibilidade para colaborar com a justiça" e que "nunca" lhe "chegou nenhum pedido de informação ou de documentos" lamentando, por isso, que o seu "nome esteja novamente a ser injustamente denegrido".


Segundo a nota do Ministério Público, foram realizadas oitos buscas em sociedades, entre as quais sociedades de advogados para a "recolha de prova relacionada com a alienação de um ferry a uma sociedade com sede em Malta".


As operações decorreram em Portugal – mais concretamente no Funchal e no Porto – e em Malta, contando com a participação de dois magistrados judiciais, cinco magistrados do Ministério Público, 19 inspetores e peritos forenses da DSIFAE e 12 elementos da Unidade de Ação Fiscal da GNR.


As buscas decorreram um dia depois de terem sido publicadas notícias a dar conta que 40 dos 76,7 milhões de euros (52%) dos apoios aprovados para a capitalização de empresas, foram atribuídos pelo Banco de Fomento à Pluris Investments, a empresa de Mário Ferreira que detém a companhia dos navios turísticos e 35% da TVI.


Verbas que o empresário garantiu, em declarações ao Público, se destinarão a apoiar um aumento de capital da empresa de navios turísticos, a Mystic Cruises.

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