Maria Luís Albuquerque vai esta terça-feira, 30 de Julho, à comissão parlamentar de inquérito aos contratos de "swap". A ministra das Finanças é ouvida pela segunda vez, depois de o ter feito há pouco mais de um mês.

Os deputados da comissão aprovaram o nome, depois dos requerimentos feitos pelos partidos da oposição. PS, PCP e BE tinham feitos pedidos para audição da ministra das Finanças com “carácter de urgência”. A aprovação foi feita esta segunda-feira na reunião de coordenadores.

A audição vai decorrer na terça-feira, depois de realizado o Plenário em que será votada a moção de confiança ao Governo de Passos Coelho. Na manhã do mesmo dia, pelas 10 horas, será ouvido Vítor Gaspar.

Maria Luís Albuquerque tem estado sob pressão devido ao seu envolvimento no processo dos “swap”. Entre 2001 e 2007, foi directora financeira da Refer, num período em que foram subscritos instrumentos de gestão de risco financeiro. O facto de, ainda enquanto secretária de Estado do Tesouro, ter ficado responsável por gerir o processo de gestão dos contratos “swap”, levou logo a pedidos de demissão, nomeadamente por parte do Bloco de Esquerda.

Contudo, esses pedidos intensificaram-se nas últimas semanas devido às contradições existentes entre as declarações de Maria Luís Albuquerque a 25 de Junho, na primeira audição na comissão de inquérito, e a de directores da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, e de antigos governantes.

A ministra defende que nada lhe foi transmitido sobre o tema na pasta de transição dada pelo anterior Executivo, mas Teixeira dos Santos e o seu secretário de Estado Carlos Costa Pina vieram contrariar essas informações. Além disso, foi noticiado um e-mail recebido em Julho de 2011 por Maria Luís Albuquerque por parte do então líder da Direcção-Geral de Tesouro e Finanças, Pedro Felício, com informações específicas sobre contratos de gestão de risco financeiro, pouco depois da tomada de posse. Foram trocados, além disso, e-mails sobre o tema no próprio dia da tomada de posse da então secretária de Estado, a 28 de Junho de 2011.

Na semana passada, o Partido Socialista e o Partido Comunista Português realizaram conferências de imprensa em que pediram a demissão da agora ministra por defenderem que não tem condições para continuar no cargo por falta de “idoneidade política”. Além disso, requereram a presença de Maria Luís Albuquerque na comissão para esclarecer se mentiu, como argumentam os partidos da oposição. O que foi aceite esta segunda-feira pelos deputados coordenadores da comissão.

Maria Luís Albuquerque será ouvida enquanto ministra das Finanças sendo que, a 25 de Junho, falou enquanto secretária de Estado do Tesouro. A governante foi "promovida" a 1 de Julho, no dia em que Vítor Gaspar anunciou a sua demissão. Na semana passada, o Bloco tinha requerido a sua presença com "urgência" mas, na altura, os partidos da oposição chumbaram o pedido, adiando a audição para o fim dos trabalhos da comissão.

A ministra será ouvida da parte da tarde, num dia em que Vítor Gaspar também irá prestar declarações aos deputados, mas mais cedo, pelas 10 horas. O anterior ministro das Finanças foi chamado pelo PSD à mesma comissão de inquérito na sequência da audição do seu antecessor, Fernando Teixeira dos Santos. O antigo governante foi chamado para esclarecer as contradições referentes aos documentos sobre os “swap” que estariam na pasta de transição entre os dois governos.

(Notícia actualizada às 15h23 com mais informações)