Os critérios de acesso ao novo programa de subsídios ao arrendamento jovem, o Porta 65, mudaram e deverão torná-lo mais acessível aos potenciais candidatos. Passam a ser abrangidos quase todos os antigos beneficiários do extinto Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ), aumenta a taxa de esforço (relação entre a renda e os rendimentos) de 40% para 60% e as rendas máximas admissíveis (RMA) vão subir, em todas as zonas do país e para todas as tipologias.

À excepção das RMA, que terão que ser definidas por uma nova portaria, as restantes medidas foram ontem aprovadas em Conselho de Ministros.

O Porta 65 vedava, até aqui, o acesso ao programa de todos os jovens que tinham beneficiado dos cinco anos de apoios permitidos pelo IAJ. E aos que se encontravam até Setembro no regime transitório só era permitida a apresentação de candidaturas, na primeira fase, que terminou a 3 de Janeiro deste ano.

Agora, qualquer jovem que tenha beneficiado do IAJ pode, em qualquer altura, voltar a candidatar-se, tal como os 17 mil jovens que ainda beneficiam do programa extinto, desde que cumpram as regras do novo programa que tem uma duração máxima de três anos. Mas há uma excepção: os 11 mil jovens a quem foram detectadas irregularidades no IAJ e que têm dívidas ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, estão proibidos de concorrer, afirmou ontem João Ferrão, secretário de Estado do Ordenamento do Território, numa conferência de imprensa conjunta com Francisco Nunes Correia, ministro do Ambiente.